263 resultados encontrados para aparecido fernandes silva - data: 14/08/2025
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2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 820 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Cascavel-PR, 13 de Outubro de 2016. Intimação Fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência foi DESIGNADA para o dia e hora acima descritos. O não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo, sem julgamento do mérito, com a consequente determinação de arquivamento dos autos. (CLT, artigo 844) Cascavel-PR, 14
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1615 PASSOS (OAB 203290/SP) Processo 0002264-86.2010.8.26.0374 (374.01.2010.002264) - Execução de Título Extrajudicial - Éssimo Quatio & Filho Ltda - Sebastião Sabino dos Santos - - Maria Luiza Braz Santos - Foi deferido sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a parte autora qu
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2758 (autora é Cibele, apenas). 2] Adite-se a inicial (formulação do pedido principal) e, sem prejuízo, cientifique-se Cibele do teor da contestação (fls. 138 e ss.). Int. - ADV: GUSTAVO BEZERRA (OAB 362860/SP), SONIA MARIA FREDERICE MARIANO (OAB 185389/SP) Processo 1009645-28.2020.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Ali
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1818 Processo 0002687-07.2014.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.A. - D.L.A. - Vistos. Nº de ordem 2777/2014. Concedo ao Requerente os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 871 de formulário próprio. Os formulários para pedido de restituição de custas e taxas estão disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, no tópico “Orientações Gerais” ou através do Portal da Fazenda do Estado de São Paulo, em: https://portal.fazenda.sp.gov.b
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1809 dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos. Fls. 85/90: Conheço dos embargos de declaração, visto que tempestivos, mas lhes nego provimento. O embargante alega que a sentença de fls. 83/84 fixou os honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação em contradição com o conjunto processual
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1966 eventual descumprimento do acordo aqui homologado deverá ser objeto de nova execução, a ser distribuída por dependência a este Juízo e de forma digital. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor da tabela, havendo a provisão nos aut
Campos Gurgel, Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira e Fernanda Souza Hutzler. São Paulo, 07 de outubro de 2021 (data do julgamento). ACÓRDÃO EM EMB ARGOS - 13 0001842-35.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301169291 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DIRCEU BATISTA SOARES (SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide
0000149-02.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201024752 AUTOR: TEREZA DOS SANTOS (MS013254 - ALBERTO SANTANA, MS005425 - ADEMIR DE OLIVEIRA, MS020349 - JACQUELINE VELASQUE DE PAULA ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0005563-78.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201024770 AUTOR: NEUZA MENDES DA SILVA (MS012659 - DENISE BATTISTOTTI BRAGA, MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) RÉU
2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 2872 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nos termos do art. 852- A e B da Consolidação das Leis do Trabalho, todas as petições iniciais, cujo valor não exceder a 40 salários mínimos, deverão trazer pedidos líquidos. Processo: 0010082-03.2017.5.15.0083 AUTOR: SIRLEI MARIA MARCILIANO RÉU: ANTONIO APARECIDO FERNANDES SILVA No entanto, far-se-á necess�