Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1793 Processo 1004543-72.2019.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Eunice Bernardes Goffi da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada à fl. 86/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1541 ao período em que, desde a data da designação e o do dia em que findou a indicação, exerceu as funções de escrevente técnico judiciário, diferenças que devem incindir sobre 13º salários, gratificação de férias e adicionais. As diferenças salariais em questão deverão ser corrigidas monetaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1274 Processo 1004939-15.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anselmo de Souza - Sinfusp Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins e Região - Manifeste-se a requerida sobre o pedido de desistência de fls. 384. Int. - ADV: VINICIUS ROBERTO PRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1541 ao período em que, desde a data da designação e o do dia em que findou a indicação, exerceu as funções de escrevente técnico judiciário, diferenças que devem incindir sobre 13º salários, gratificação de férias e adicionais. As diferenças salariais em questão deverão ser corrigidas monetaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1794 POLONI SANCHES (OAB 158795/SP) Processo 1005756-50.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - S.S.G. - T.F.S.C. Comparecer em cartório para assinar o termo de guarda definitivo. - ADV: FRANCISCO CARLOS MAZINI (OAB 139595/SP) Processo 1006424-55.2017.8.26.0322 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1542 pela citada norma legal, nas comarcas nas quais ainda não foram instaladas as Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, editou o Conselho Superior da Magistratura o Provimento n. 2.203/14, cujo artigo 8º, estabelece que, nas comarcas do interior onde não houver vara da fazenda pública instalada, o julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 260 1004169-71.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004169-71.2021.8.26.0068; Assunto: Fornecimento de Ener

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1677 unânime, DJe 14.03.2014).A positivação do princípio da função social possibilita ao aplicador do direito impedir que a liberdade contratual seja exercida de forma abusiva, garantindo o equilíbrio entre os pactuantes, impedindo os vícios de consentimento e as prestações excessivamente onerosas para uma d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2470 RECONHECIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DE APELAÇÃO DA REQUERENTE PROVIDO PARA ESSE FIM, AJUSTADAS AS VERBAS SUCUMBENCIAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1410 trânsito, encontrando, desta forma, guarida na cobertura securitária DPVAT. Sendo assim, a questão posta à julgamento resulta tão somente em analisar o grau da incapacidade física sofrida pelo segurado para, em seguida, fixar o valor da indenização devida, se for o caso, abatendo-se a quantia paga extraj