Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2622 Processo 0013975-10.2005.8.26.0198 (198.01.2005.013975) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 232393/SP) Processo 0013982-02.2005.8.26.0198 (198.01.2005.013982) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco d

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 3125 SILVA autos. ADVOGADO: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA, OAB: 15072 MARINGA/PR, 14 de dezembro de 2022. ADVOGADO: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA, OAB: 103072 ADVOGADO: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA, OAB: 65500 REGINALDO CLIMAS PEREIRA DESTINATÁRIO: RECLAMADO: WEILLER CONSTRUCAO CIVIL Diretor de Secretaria LTDA ADVOGADO: WEILLER CONSTRUCAO CIVIL LTDA, OAB: 44320 ADVOGAD

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 11295 3ª TURMA - 6ª CÂMARA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010619-34.2016.5.15.0115 DESEMBARGADOR RELATOR RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE : DIVANI RAMOS RECORRIDO : CENTRO ESPIRITA AMADO JESUS RECORRIDO : ANGELO LUIS TONON SANTANA RECORRIDO : MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE Votos Revisores CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO T

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 11299 ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE JUIZ SENTENCIANTE : KÁTIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI Acórdão Processo Nº RO-0010619-34.2016.5.15.0115 Relator ROBSON ADILSON DE MORAES RECORRENTE DIVANI RAMOS ADVOGADO LUIZ CARLOS MEIX(OAB: 118988/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADVOGADO CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO(OAB: 124414/SP) RECORRIDO ANGELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 582 Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB: 194444/SP) - Advogada: MARILENA SOARES MOREIRA (OAB: 19885/SP) - Advogado: GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB: 77852/SP) - Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) 29 - 0077368-0

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 11306 Votos Revisores Sessão Extraordinária realizada em 19 de junho de 2018, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA. Tomaram parte no julgamento: Acórdão Relator Juiz do Trabalho ROBSON ADILSON DE MORAES Desembargador do Trabal

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 3124 Considerando que o Supremo Tribunal Federal, na ADI nº 5766, SILVA julgou parcialmente inconstitucional o § 4º do artigo 791-A da CLT, ADVOGADO: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA, OAB: 15072 sem proceder à modulação dos efeitos dessa decisão (ex tunc), ADVOGADO: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA, OAB: 103072 indevida a automática dedução, dos créditos recebíveis

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 11302 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. DO EXPOSTO, decido: CONHECER o recurso ordinário de DIVANI RAMOS e NÃO O PROVER. Tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. ROBSON ADILSON DE MORAES JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2396 Processo 0013951-45.2006.8.26.0198 (198.01.2006.013951) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP) Processo 0013964-39.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013964) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 827 ADVOGADO - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. APARECIDO FRANCISCO DA SILVA(OAB: 127734/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Tomar ciência do Laudo Pericial sob ID: 41af0f5, para manifestar-se INTIMAÇÃO no prazo comum de 5 dias. Fica V. Sa. intimado para tom