Publicações Judiciais I ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de novembro de 2015. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001358-08.2014.4.03.6105/SP 2014.61.05.001358-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS JOSE APARECIDO GREGORIO DA SILVA SP253174 ALEX APARECIDO BRANCO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP183789 ADRIANO BUENO DE MENDONÇA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00013580820144036105 8 Vr CAMPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2888 (fls. 112/113), presumindo-se concordância com a retenção do imposto. E além disso, razão assiste ao Município, eis que tratase de requisição de valores referentes a horas extras atrasadas, que tem caráter remuneratório, incidindo no caso o imposto de renda. Nesse sentido: “TRIBUTÁRIO. IMPOSTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2802 arma de fogo no interior de sua residência, não sendo este o caso. Estando estreme de dúvidas materialidade e autoria delitivas, passo a aplicar a pena.Atendendo ao critério trifásico de aplicação penal, fixo a pena-base no mínimo legal de 1 (um) ano de detenção e pagamento de 10 (dez) dias-multa, s

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o disposto nos arts. 283 e 284 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de sanar as irregularidades apontadas na certidão retro, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. 0002241-93.2012.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6308000084 - BENEDITO CRUZ DE OLIVEIRA (SP249130 - RAFAEL COUTO SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVAN

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3391 AUTOR: RENATO APARECIDO GREGORIO DA SILVA minutos de intervalo, e aos sábados, das 8h às 13h30, sem RÉU: REAL PRESTADORA DE SERVICOS DE CONSTRUCAO intervalo; o salário era quitado de forma parcelada. Formulou os CIVIL LTDA - ME pedidos elencados às págs. 8/10 da exordial. Deu à causa o valor de R$40.000,00. Juntou procuração, declaração de hipossuficiência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 109 0013132-42.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2010.011658-8; Assunto: Roubo; Requerente: Airon Ferreira de Melo; 0013134-12.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.065159-8; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à parte contrária para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.Depois, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0010120-47.2013.403.6105 - GERALDO ELDER PEIXOTO VIEIRA(SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do autor e do INSS em seu efeito meramente devolutivo, na parte da sentença que concede a antecipação parcial dos efeitos

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0002186-45.2012.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6308016141 - APARECIDO GREGORIO DA SILVA (SP261822 - THIAGO ROCHA CONTRUCCI, SP263345 - CARLOS HUMBERTO CAVALHEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0002101-59.2012.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6308016146 - NIVALDO ALEIXO (SP294833 - TALITA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1324 0211085-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR - Paciente: Rodrigo Silva Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB: 167542/SP) 0211334-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 3283 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005076-20.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - Ribeirão Pires - Peticionário: Celso Junior Alves Passos - Magistrado(a) Machado de Andrade - INDEFERIRAM o pedido revisional. V.U. - Advs: Alexandre dos Santos Pessoa (OAB: 283689/SP) (Procurador) - 4º Andar Nº 0007120-12.2014.8.26.0000 - Revisão