Caderno único ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2012 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 90868-9/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WILLIAM DE OLIVEIRA COSTA e outros. Adv(s).: SP141174 - APARECIDO JOSE DE LIRA, SP293196 - Thadeu Gopfert Wes

Caderno único ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 176899-0/12 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: ELIANE LOPES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF036341 - WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA JUNIOR. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2333 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4079156/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.A.A. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :1528340-11.2019.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2345678/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2333 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4079156/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.A.A. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :1528340-11.2019.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2345678/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública I

Publicações Judiciais I ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Os direitos antidumping e compensatórios não têm natureza tributária, mas, sim, de receitas originárias, a teor do art. 3º, parágrafo único, da Lei n. 4 320/64 e dos arts. 1º, parágrafo único, e 10, caput e parágrafo único, da Lei n. 9.019/95. Não se lhes aplicam, portanto, os arts. 97 e 98 do Código Tributário Nacional. 3. O dissídio jurisprudencial, caracterizador do art. 105, III, "c", da CF/88, deve ser comprovado segundo as diretrizes dos arts. 541, parágrafo único, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 936 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0091009-05.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1326 Criminal) - Advs: Wellington Vieira Martins Júnior (OAB: 177918/SP) - Marcia Regina Ribeiro Toledo (OAB: 320870/SP) - Jair Vilas Boas Porfirio (OAB: 177149/SP) - Miguel Pereira Neto (OAB: 105701/SP) - Renata Namura Sobral (OAB: 406994/SP) Clara Moura Masiero (OAB: 414831/SP) - Vitor Daher (OAB: 32754/DF) - Juliana Nancy Marciano (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1786 Processo 0029941-83.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - CELSO LUIZ FORNI - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão cartorária de fls. 310, pela derradeira vez, intime-se, pela imprensa oficial, a advogada dativa nomeada para atuar em favor do acusado CELSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 497 2044470-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501

Caderno único ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de setembro de 2013 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2009.01.1.090881-6 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FRANCISCO SOUZA LIMA e outros. Adv(s).: SP141174 - APARECIDO JOSE DE LIRA. VITI