Publicações Judiciais ● 25/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Evilazio Silveira 00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM REOAC Nº 0003829-78.2008.404.7107/RS RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : LEOVALDO DE SOUZA NUNES : Evilazio Silveira 00007 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0003770-83.2009.404.7001/PR RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : PLACIDO APARECIDO LUCAS FERNANDES : Alexandre Tei

Publicações Judiciais ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO ADVOGADO : PLACIDO APARECIDO LUCAS FERNANDES : Alexandre Teixeira DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00010 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0000692-74.2010.404.9999/RS RECTE ADVOGADO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ASTOR RAUL DICK ADVOGADO : Jose Paulo Wedig DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00011 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0001233-73.2011.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0005403-35.2009.404.7000/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : DIRCE APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Milton Albuquerque DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0005403-35.2009.404.7000/PR RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS

Publicações Judiciais ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000122 APELAÇÃO CÍVEL 0003048-71.2012.404.9999 - 20100213235/SC RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : GERALDINA CONSTANTINO DE ESPINDOLA RODRIGUES ADVOGADO ADVOGADO : Marcirio Colle Bitencourt : Jorge Alexandre Rodrigues APELADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000123 APELAÇÃO CÍVEL 0000092-81.2010.404.7209 - 00000928120104047209/SC RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : NORBERTO DREWS ADVOGADO : Andre Lu

Publicações Judiciais ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4. Determinado o cumprimento imediato do acórdão no tocante à implantação do benefício, a ser efetivada em 45 dias, nos termos do art. 461 do CPC. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo da autora e determinar o imediato cumprimento do acórdão no tocante à implantação do benefício, nos termos do relatório, votos e notas taquigráf

Publicações Judiciais ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Rogerio Cangussu Dantas Cachichi Juiz Federal Substituto ANA CAROLINA DE MORAES ALVES Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "(...) Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Registre-se. Publique-se. Intimem-se, inclusive a Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme solicitado na fl. 303. Transitando em julgado, arquivem-se." EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 PROCESSO :4001834-28.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Josiane Nogueira da Silva ADVOGADO : 150165/SP - Maria Aparecida da Silva Sartorio REQDO : Athia Planos e Benefícios VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001835-13.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Simone Lourenço ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2003.70.00.078529-8/PR EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : SANTINOR ALVES DA ROCHA : LEONIRA SCHNEIDER FAGUNDES : ALCEU MOREIRA FAGUNDES : VALCI KRUGER : ANTONIO MIGUEL : DIRCELIA DE OLIVEIRA MELO : DORIVAL FIORI : ABELARDO PELETEIRO FILHO : ALVARO MURILO IGNACIO : HELDER WARMLING - ESPOLIO ADVOGADO : EUGENIO DE LIMA BRAGA APENSO(S) : 2002.70.00.025239-5 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo