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128 resultados encontrados para aparecido luis celestino - data: 19/07/2025

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TRF3 09/09/2015 - Pág. 295 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constituição Federal, tampouco com o Código de Defesa do Consumidor, é de ser assegurado o direito da credora hipotecária de deflagrá-lo em caso de inadimplemento de mutuário do Sistema Financeiro da Habitação - SFH. IV - Agravo improvido. (TRF 3ª Região, 2ª Turma, AC 200261040065398, Rel. Des. Fed. CECILIA MELLO, DJF3 CJ1 DATA: 26/08/2010 PÁGINA: 308) Tratando-se de recurso que colide com a jurisprudência dominante, nego-lhe seguimento com fulcro no art. 557 do CPC c/c o art. 33 d

TRF3 09/09/2015 - Pág. 295 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constituição Federal, tampouco com o Código de Defesa do Consumidor, é de ser assegurado o direito da credora hipotecária de deflagrá-lo em caso de inadimplemento de mutuário do Sistema Financeiro da Habitação - SFH. IV - Agravo improvido. (TRF 3ª Região, 2ª Turma, AC 200261040065398, Rel. Des. Fed. CECILIA MELLO, DJF3 CJ1 DATA: 26/08/2010 PÁGINA: 308) Tratando-se de recurso que colide com a jurisprudência dominante, nego-lhe seguimento com fulcro no art. 557 do CPC c/c o art. 33 d

TRF3 02/08/2013 - Pág. 32 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005360-64.2013.403.6102 PROT: 29/07/2013 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI AVERIGUADO: ANTONIO CARLOS MONTESQUE VARA : 6 PROCESSO : 0005361-49.2013.403.6102 PROT: 29/07/2013 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI AVERIGUADO: JOSE APARECIDO DE SOUSA PEREIRA VARA : 4 PROCESSO : 0005362-34.2013.403.6102 PROT: 2

TJSP 02/05/2016 - Pág. 1388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1388 SÃO JOAQUIM DA BARRA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 28/04/2016 PROCESSO :1001557-79.2016.8.26.0572 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valcenir Rodrigues Costa ADVOGADO : 149014/SP - Ednei Marcos Rocha de Morais REQDO : Auto Po

TJSP 24/07/2017 - Pág. 1362 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 VARA:2ª VARA PROCESSO :1502302-65.2017.8.26.0572 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ADVOGADO : 286368/SP - Thiago Dalbelo EXECTDO : Edilson Aparecido Dias VARA:1ª VARA PROCESSO :1502303-50.2017.8.26.0572 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO J

TJSP 04/09/2018 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luciana Souza Lourenti Segala ADVOGADO : 274227/SP - Valter Luis Brandão Boneti REQDA : Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros VARA:1ª VARA PROCESSO :1001029-74.2018.8.26.0572 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Fagne de Sales Sousa AD

TJSP 01/12/2014 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1512 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 28/11/2014 PROCESSO :0009734-20.2014.8.26.0572 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Renata Rosseto ADVOGADO : 200461/SP - Lucas Magalhães de Oliveira EMBARGDA : Elaine Aparecida dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL C�

TJSP 03/12/2014 - Pág. 1162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1162 ADVOGADO : 200461/SP - Lucas Magalhães de Oliveira EMBARGDA : Elaine Aparecida dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009749-86.2014.8.26.0572 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 241999/SP - Leda Maria de Angelis Pinto REQDA :

TRF3 06/10/2016 - Pág. 432 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da concordância manifestada pela UFSCAR (fls. 336), intimem-se os coexeqüentes para que informem se são servidores públicos federais ativos, inativos ou pensionistas, e a respectiva lotação, se o caso (artigo 8º, inciso VII, da Resolução 168/2011 do CJF). Deverão informar, também, eventuais deduções para fins de cálculo de imposto de renda (artigo 8º, inciso XVIII, letra c, da Resolução 168/2011), no prazo de cinco dias. Para cessão de créditos e destaque de honorários

TRF3 18/10/2019 - Pág. 204 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0310334-96.1998.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CAMINHOES J ROBERTO DE SANTI LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR BRAGA - SP116102 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Ciência às partes da digitalização dos presentes autos. Intimem-se as partes para que procedam à conferência dos documentos inseridos, indicando a este Juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidade, sem prejuízo de uma vez indicad

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