20 resultados encontrados para aparecido matias lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 62 certidão de honorários ao procurador da parte de acordo com o previsto para o caso na tabela do convênio DPE/OAB. Expeçase ofício à empregadora da parte requerida para os descontos das prestações alimentícias em folha de pagamento da referida parte, conforme solicitado. Com o trânsito em julgado, rec
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 67 parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, para a inclusão do polo passivo, sob as penas da legislação. Para a inclusão da parte, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronic
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 35 monetária e juros acima indicados no item 1; 3) em razão da sucumbência, ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da condenação, atualizado. PRIC. - ADV: LORY CATHERINE SAMPER OLLER OLIVEIRA (OAB 197117/SP), MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA (
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 40 efeito de citação por edital, o país que recusar o cumprimento de carta rogatória. § 2º No caso de ser inacessível o lugar em que se encontrar o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão. § 3º O réu será considerado em local ign
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 63 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE NANNI DA LUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0529/2017 Processo 0000384-35.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum - Rescisão - ADRIANA CRISTINA PIRAI ALVES - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - Fls.135
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 41 prova, observando-se, ainda, que de acordo com o artigo 455, “caput”, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Int. ADV: GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 179 80% (oitenta por cento) do salário mínimo nacional, valores muito superiores ao fixados nestes autos, já no patamar mínimo. 2. No mais, no que se refere ao pedido de justiça gratuita, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 47 autora e cópia do processo administrativo relativo ao pedido de concessão de benefício pretendido. Intime-se e cumpra-se. ADV: SERGIO ALVES LEITE (OAB 225113/SP) Processo 1000295-29.2016.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - CLAUDINER DOMINGUES DE MORAES - Diante da declaração trazida aos
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 82 SANDRA APARECIDA PEREIRA (OAB 417645/SP) Processo 0000693-95.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000693) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Claudemar Quirino - Vistos. Auto de exibição e apreensão às fls. 10/11, em resumo, indicando: pistola calibre 380 cartu