Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 9301 10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8fa839 mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial proferido nos autos. empenho dos advogados e das partes para que empreendam DESPACHO esforços para buscar, previamente à realização da audiência 1. Em face do silêncio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sistema RENAJUD, seja repassada a ordem de bloqueio judicial de transferência dos automóveis em nome de Luis Antônio Pereira de Carvalho (CPF: 067.258.668-16), Márcio Luis Cardoso (CPF: 025.880.418-17), Esmeraldo Paliari (CPF: 611.197.258-87), Fábio Aparecido Prates Pereira (CPF: 170.246.198-05) e Adriano Lino Pereira (CPF: 305.260.448-10). A medida somente alcançará os veículos sobre os quais não pendam restrições anotadas junto ao sistema;c) em relação aos bens móveis dos réus L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por CAROLINE CARBONERA em face de ato do REITOR DA UNIVERSIDADE BRASIL. Emende a impetrante a inicial, para que esclareça o pedido e a causa de pedir desta ação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito; posto que, ora requer a manutenção do histórico escolar na grade 2015, ora requer que a autoridade impetrada entregue os documentos necessários à sua transferência para outra instituição de ensino

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA, na pessoa de seu advogado, para trazer aos autos no prazo de 15 (quinze) dias: - (comprovante de pagamento das custas iniciais); - (comprovante de endereço atualizado em nome da parte autora); - (comprovantes do trabalho realizado em condições insalubres ou perigosas - PPP's e/ou LTCAT's). Caso a parte queira pugnar pelo benefício da Justiça Gratuita, deverá desde logo apresentar cópia dos últimos três holerites; ou comprovante atual de percepç�

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 III-Não serão inquiridas testemunhas nesta audiência e, caso as 6718 dias, sob pena de execução. partes não prescindam da produção de prova oral, será designada audiência específica para a respectiva instrução, em modo virtual ou presencial, a depender das circunstâncias e das condições sanitárias. Processo Nº ATSum-0012116-03.2015.5.15.0056 AUTOR JOAO PAUL

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região COVID-19, bem como tendo como fundamento os princípios da 5380 - FABIO APARECIDO PRATES PEREIRA razoável duração do processo, acesso substancial à Justiça e celeridade processual, o Juízo determina a citação da(s) reclamada(s) para responder à lide, apresentando sua defesa e PODER JUDICIÁRIO documentos, no prazo de 20 (vinte) dias. JUSTIÇA DO Apresentada a defe

Publicações Judiciais I ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. EM EN TA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Habeas corpus impetrado contra ato mediante o qual se decretou a prisão preventiva do paciente. 2. O paciente teve sua prisão preventiva decretada ante a existência de indícios sólidos de sua participação (como motorista) em transporte de grande carga do entorpecente conhecido como cocaína, transporte este a respeito do qual confesso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000724-23.2012.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X DELFIM SILVA PIRES(SP171840 - ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS E SP239215 MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS E SP317194 - MAYARA DE SOUZA BALESTRA) Considerando o término da instrução processual, requeiram as partes, no prazo de 03 (três) dias, as diligências que entenderem necessárias, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal. 0000888-85.2012.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1

Publicações Judiciais I ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo sentido, a Súmula nº 497 do Supremo Tribunal Federal: "Quando se tratar de crime continuado, a prescrição regula-se pela pena imposta na sentença, não se computando o acréscimo decorrente da continuação." Além disso, na hipótese, inexiste recurso ministerial, de molde que as reprimendas não podem ser revisadas por esta Corte em desfavor do acusado, sob pena de piora da situação do réu sem a devida provocação pelo órgão acusatório. Prosseguindo, nos termos do art. 109

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3133 RECLAMADO : Leonardo Santana Correia VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001031-21.2019.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.J.S. ADVOGADO : 295033/SP - Maria Ines Maia Conegundes Ayres REQDO : J.S.C. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001033-88.2019.8.26.0439 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE :