Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

virtude da falta de interesse de agir superveniente. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Há notícia nos autos de que existe outro processo em tramitação com objeto e fundamento idênticos aos da presente demanda. Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. Ante o exposto, EXTINGO o processo sem

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobrevindo o depósito, intime-se a parte autora para efetuar o levantamento. Após, tornem conclusos para extinção da execução. O processamento da execução, neste juizado, observará ainda os seguintes critérios: a) o levantamento de valor objeto da Requisicão de Pequeno Valor ou do Precatório independe da expedição de alvará, ficando a cargo do beneficiário providenciar o necessário para o saque segundo os critérios do banco depositário; b) a parte autora deverá informar, no p

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

virtude da falta de interesse de agir superveniente. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Há notícia nos autos de que existe outro processo em tramitação com objeto e fundamento idênticos aos da presente demanda. Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. Ante o exposto, EXTINGO o processo sem

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004176-73.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338025111 - GILDACIO DANTAS DE SOUSA (SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) 0003310-65.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338025113 - RAILDA BARRA SANTOS (SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004307-48.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004176-73.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338025111 - GILDACIO DANTAS DE SOUSA (SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) 0003310-65.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338025113 - RAILDA BARRA SANTOS (SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004307-48.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004176-73.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338025111 - GILDACIO DANTAS DE SOUSA (SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) 0003310-65.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338025113 - RAILDA BARRA SANTOS (SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004307-48.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 839 70 - 0032407-16.2010.8.26.0000 (990.10.032407-1) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Rigolin - Apelante: Jocilene Cardoso de Lira (Assistência Judiciária) - Apelado: Cleonice de Castro (Justiça Gratuita) - Advogada: TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO (OAB: 265934/SP) (Defensor Público) (Fls: 63) - Advogado: Renato Dias dos Sa

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 2541 Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos ressaltar que a reclamada será a responsável pelo recolhimento das formulados por APARECIDO RAIMUNDO CRIVELLARO em face contribuições sociais devidas por sua condição de empregador e de LISANFREE ESTAMPARIA METALÚRGICA LTDA e também pelos recolhimentos do reclamante, em razão de sua LISANFREE - SERRALHERIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1694 SP) (Defensor Público) (Fls: 13) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 49 - 0019085-08.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Jair de Souza - Apelante: Carlos André Oliveira de Albuquerque - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Glaucia Sudatti (OAB: 86599/ SP) - Advogado:

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos médicos que possui (relatórios, receituários, exames e outros). 2.2. Acolho a indicação do assistente técnico, bem como os quesitos de qualquer uma das partes, apresentados no prazo de 10 (dez) dias após a intimação desta. 2.3. O(s) assistente(s) técnico(s) deverá(ão) comparecer na data e local designados independente de intimação. Ressalto que só poderão ingressar na(s) sala(s) da(s) perícia(s) aqueles previamente indicados nos autos através da petição. 2.4. Além