Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1192 RAIMUNDO LEITE - Fls.: 64 a 66 - Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, e assim o faço para CONDENAR o réu VALDECI APARECIDO RAIMUNDO LEITE, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 03(três) meses de detenção, em regime aberto, por infringência ao disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1318 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:LUIZ CARLOS RODRIGUES E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:360.01.2009.003126 Nº ORDEM:11.01.2009/000310 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:201195-9 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:VANDA DE FATIMA GARCIA LIMA VARA:1ª. VARA JUDICIAL P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 688 INICIO ÀS 13:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA: DE CONFORMIDADE COM O ART. 143 DO RITJSP, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIA DEVERÃO SER COMUNICADOS ATÉ O INÍCIO E NO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO. 0001083-87.2012.8.26.0048 - Apelação - Atib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 984 364 Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Antonieta Cardoso Pacheco; Advogado: CICERO TEIXEIRA (OAB: 117133/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0201388-20.2007.8.26.0515; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 02013882020078260515; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 251 0184379-57.1992.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 002.92.184379-0; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Antonieta Cardoso Pacheco; Advogado: CICERO TEIXEIRA (OAB: 117133/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0201388-20.2007.8.26.0515; Apelação; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 367 0026942-80.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2010.026942-0/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luis Carlos Correia Pires; Advogada: ADRIANA TESTI TIRELLI (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00305

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 1055 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:360.01.2009.000433 Nº ORDEM:11.02.2009/000060 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2008/444 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ALEXSANDRO NARCISO CRISTINO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:360.01.2009.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 302 0025920-82.2009.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2009.025920-4/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Gabriel Venancio de Paula; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1408 OFÍCIO:2011/420 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSE RICARDO GARCIA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:360.01.2011.002179 Nº ORDEM:13.01.2011/000310 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/200 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:SERGIO AUGUSTO NICOLA VARA:JUIZADO ESPECIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1494 reprimenda fixada que passa a ser de 1 ano de reclusão, suspensa, contudo, em função do sursis concedido pelo juízo de origem. V. U. - Advs: Felipe Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0007220-66.2009.8.26.0347 (990.10.499331-8) - Apelação - Matão - Apelante