Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 101 97.2014.8.26.0269; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: Carlos Jorge Franco do Vale; 0017038-98.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000085808.2013.8.26.0218; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: PERCIVAL DE OLIVEIRA; 0017039-83.2018.8.26.0000; Processo Físico;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1533 a íntegra do Comunicado Conjunto nº 249/2020. P.I.C. Assis, 14 de dezembro de 2020. - ADV: RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA (OAB 334899/SP) Processo 1005827-33.2020.8.26.0047 - Petição Criminal - Petição intermediária - Danilo Teodoro da Silva Prates - Vistos. Intimem-se novamente os d. Defensores con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 1668 os artigos 394 à 405, que dispõem sobre o procedimento ordinário, e os artigo 531 à 538, que dispõem sobre o procedimento sumário.A nova redação do artigo 396, caput, do CPP determina que, após o recebimento da denúncia, o acusado seja citado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1647 - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva e liberdade provisória formulado pela Defesa do acusado RODRIGO RICARDO LAURINDO, qualificado nos autos. Após manifestação do Dr. Promotor de Justiça (pág. 25), os autos vieram à conclusão. Em que pese o entendimento exposto pela Douta Defes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 1299 Ministerio Publico - Magistrado(a) Lopes da Silva - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Natalino Vaz de Almeida (OAB: 124697/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.08.007569-7 (01183157.3/5-0000-000) - Apelação - Rio Claro - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 865 990.08.088441-7 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Walter da Silva, Revisor: Des.: Wilson Barreira - Apte/Apdo: Paulo Alexandre Arruda Monteiro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - PELA NÃO OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 381, INCISOS III E IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARARAM NULA A R. SENTENÇA, PARA QUE OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1977 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ronaldo Perpetuo da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0005378-58.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0014067-29.2014.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - São Paulo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Fagner Chave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ASSIS EM 04/09/2020 PROCESSO :1002508-49.2020.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João Pedro Gonzales VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007572-36.2018.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 650/2017 - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1575 (Revisão nº 317.658/7, j. em 08/06/98, 6º Grupo de Câmaras, Rel. Xavier de Aquino, in RJTACrim 40/451). “A Revisão Criminal visa, em última análise, a reparação de erro judiciário, supondo condenação com trânsito em julgado, mas é também indispensável que o interessado em ver sua situação revista, produza docum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1595 sem consulta aos jurados, se houve concordância das partes. II - Prejuízo não verificado na ausência de depoimento em Plenário de testemunha que já havia sido inquirida em Juízo, especialmente se a parte aquiesceu na sua dispensa” A prova, de qualquer modo, aponta com segurança a responsabilidade penal do peticionário.