160 resultados encontrados para aparecido rosa lima - data: 26/07/2025
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pensão por morte a partir de 22/01/2010 (fl. 157), cuja cumulação com o benefício assistencial é vedada pelo art. 20, § 4º, da Lei nº 8.742/93. Destarte, diante do conjunto probatório que se apresenta nos presentes autos, também não restaram preenchidos os requisitos necessários à concessão do benefício assistencial. Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação da parte autora, mantendo, na íntegra, a douta decis
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 338 SP) - Advogado: CESAR PAPASSONI MORAES (OAB: 196154/SP) 989.09.002689-6 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Denise Andréa Martins Retamero - Recorrente: Condomínio Residencial Vila Inglesa - Recorrido: José da Silva Nascimento - Advogado: SALVADOR MARGIOTTA (OAB: 122430/SP) Advogada: GABRIELA MATTOS NASSER (OAB: 1
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 321 ANTONIO FRANCISCO FILHO (OAB: 202523/SP) - Advogada: APARECIDA DE CÁSSIA MITSU KOJIMA (OAB: 172678/SP) 989.09.002752-3 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Maria Cristina Cotrofe Biasi - Recorrente: José Kennedy de Oliveira - Recorrido: Uanderson Lúcio Carvalho Pereira - Advogada: NAYARA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO (
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 456 989.09.002793-0 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Maria Cristina Cotrofe Biasi - Recorrente: Fórmula Ativa Farmácia de Manipulação Ltda - Recorrido: 2001 Serviços de Tranportes Ltda Me - Advogado: ALEXEI JOSE GENEROSO MARQUI (OAB: 162235/SP) - Advogado: HORÁCIO CONDE SANDALO FERREIRA (OAB: 207968/SP) - Advogada
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 86 Edital publicado nos dias 25/05/2015, 08/06/2015 e 17/06/2015, no Diário da Justiça Eletrônico Caderno Editais e Leilões, São Paulo, Ano VIII Edições 1891, 1899 e 1906, respectivamente. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Assis, aos 26 de agosto de 2015. Vara da Família e Sucessões EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS,
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3415 13 Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Genny Perone Galvao, REQUERIDO POR Cilene Angelica Galvão - PROCESSO Nº1030639-20.2019.8.26.0001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional I - Santana, Estado de S
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 1064 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA Angulo Lopez VARA:SETOR :1504571-43.2016.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Arujá : Spama S A Industria e Comercio de Maquinas Massa Falida Na Pessoa de Seu Sindico Manuel Antonio DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQ
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 REQDO : Angela Tambellini VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :0002031-29.1998.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Aruja : Angela Tambellini DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :0002030-44.1998.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Pre
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1504702-47.2018.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Arujá : Caroline Rodrigues Fanti DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1504703-32.2018.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Arujá : Luiz Alves Mendes DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLAS
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3391 22 apreensão de veículo em alienação fiduciária convertido para ação de Execução de Título Extrajudicial objetivando a quantia de R$ 148.458,77 (Junho/2020), referente ao inadimplemento do contrato em que lhe foi cedido crédito. Estando o executado em local incerto e/ou não sabido foi determinado sua CITAÇÃO por EDITAL para que