112 resultados encontrados para aparecido silva martins - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 738 segredo de justiça (fl. 16, sic) e que o fato de a e. magistrada impetrada ter decretado, desnecessariamente, com a devida vênica, o sigilo dos autos do processo criminal (fl. 177, sic) - vez que, a rigor, não se cuida de processo em que é atribuída a crianças ou adolescentes autoria de ato infracional, nos moldes do artigo 143
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1517 JOSE APARECIDO OLIVEIRA CERQUEIRA VIGILANTE 3876. JOSE APARECIDO SARMENTO DE PAULA PROFESSOR 3877. JOSE APARECIDO SILVA MARTINS ESTUDANTE 3878. JOSE ARI CAMARGO ADVOGADO 3879. JOSE ARLINDO ALVES TRABALHADOR DE ARTES GRÁFICAS 3880. JOSE ARLINDO NASCIMENTO SOUSA ESTUDANTEI 3881. JOSE ARNALDO DOS SANTOS TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL 3882. J
Publicação: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3568 3 19ª Vara Cível de Competência Especial de Campo Grande Edital de intimação de Martins e Barros Ltda - Me, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n. 15.928.955/000180, e de Rui Aparecido Silva Martins, inscrito no CPF sob o n. 250.113.751-53, com prazo de 30 (trinta) dias. O Dr. Ricardo Gomes Façanha, Juiz de Direito da 19ª Vara C�
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1892 corréu Rodrigo Aparecido Silva Martins) para o transporte da droga e, lado outro, desprovida de comprovação quanto a origem dos aparelhos de telefone celular, decreto a perda, em favor da União, conforme arts. 62 e 63, ambos da Lei nº 11.343/06, da motocicleta e dos celulares apreendidos. Certifique-se no
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.J.P.C.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002380-78.2018.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 95/2013 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcos Marques de Sousa VARA:1ª VARA PROCESSO :0002381-63.2018.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 325/2012
ORIGEM No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE FERNANDOPOLIS SP : 03.00.00143-2 4 Vr FERNANDOPOLIS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. - O acórdão embargado adotou posicionamento claramente explicitado e fundamentado no tocante à questão ora debatida. - Pretensão de rediscutir a matéria, imprimindo caráter infringente aos embargos, desviando-os da destinação jurídica-processual própria. Impossibilidade. - E
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 29 FORO DISTRITAL DE IEPÊ Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MENEZES SCORZA DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRO DE ALENCAR CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2015 Processo 0000652-88.2014.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 INDICIADO : GILMAR RIBEIRO PEDROSO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500124-47.2020.8.26.0570 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2079917/2020 - Registro AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GILMAR RIBEIRO PEDROSO VARA:3ª VARA PROCESSO :1500123-62.2020.8.26.0570 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2078891/202
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2177 PROCESSO:404.01.2011.001619 Nº ORDEM:13.01.2011/000223 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:139 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:BRUNO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:404.01.2011.001647 Nº ORDEM:11.02.2011/000123 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N.
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 Nº ORDEM:01.01.2011/000650 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:E. D. S. P. Requerido:V. A. P. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:495.01.2011.004625 Nº ORDEM:01.02.2011/000698 CLASSE:AVERBAÇÃO NO REGISTRO CIVIL (EM GERAL) REQUERENTE:EUNICE FERREIRA GOMES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:495.01.20