Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 LS. 18 E INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 58/59 E 60 /61. INSTRUCAO CRIMINAL SATISFEITA COM A CITACAO, RESPOSTA A ACUS ACAO, OITIVA DE TESTEMUNHAS, INTERROGATORIO DO REU E OPORTUNIDADE DE REQUERIMENTOS AS PARTES, NAO TENDO ASSIM QUALQUER VICIO QUE P OSSA MACULAR O NORMAL ANDAMENTO DO FEITO, POSTO QUE FORAM OBSERVA DAS TODAS AS NORMAS PROCESSUAIS PARA GARAN

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 VITIMA : ELIAS MOURA DA MATA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 20170006449 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO RECEBO O ADITAMENTO. CITE-SE O ACUSADO. INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENT AR RESPOSTA A ACUSACAO. JUNTE-SE INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIM INAIS ATUALIZADAS DO ACUSADO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. LUZI

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 UQUERQUE BATISTA E PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, PRESENTES, CON FORME TERMO E MIDIA EM ANEXO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA DETERMINOU A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS DEVIDA S BAIXAS E HOMENAGENS DE ESTILO. NADA MAIS CONSTAR, LAVREI O SEGU INTE TERMO, QUE POR MIM ___________ (GILKER SILVA RODRIGUES), FOI DIGITADO E ASSINADO. MM. JUIZ(A): PROMOTOR(

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DA DIANTE DESTA CONDUTA. APLICA-SE, MUTATIS MUTANDIS AO PRESENTE CASO, O HC 99257 / DF, DJE 22/09/2008, RELATOR MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO, STJ, DO QUAL DESTACO O SEGUINTE TRECHO: 3. A PR ESERVACAO DA ORDEM PUBLICA NAO SE RESTRINGE AS MEDIDAS PREVENTIVA S DA IRRUPCAO DE CONFLITOS E TUMULTOS, MAS ABRANGE TAMBEM A PROMO CAO DAQUELAS PROVIDENCIAS DE RESGUARDO A INT

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 IXAS E AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 01/06/2016 EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 421668-88.2015.8.09.0137 : 2077 : FLAGRANTE/INQUERITO : SUYANE TAMARA DIAS DA SILVA SAUDE PUBLICA INDICIADO : MYCKELSON MESSIAS MARTINS GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201504216681 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-S

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ELIAZAR DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ AUTOS N.: 20 1700791707 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CR IMINAL DESPACHO CUMPRA-SE OS MANDADOS DE PRISAO E CITACAO DO ACUS ADO. CERTIFIQUE-SE SOBRE OS MOT

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 CONFIANCA DA POPULACAO NOS MECANISMOS OFICIAIS DE REPRESSAO AS D IVERSAS FORMAS DE DELINQUENCIA. 4. HABEAS CORPUS DENEGADO, EM CON FORMIDADE COM O PARECER MINISTERIAL. TAMBEM NAO HA COMO APLICAR, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, AS MEDIDAS CAUTELARES, AO LARGO DE NAO SE TEM CERTEZA DE SUFICIENCIA DE SUA APLICABILIDADE. ADEMAIS, E D E TODO RELEVANTE AGUARDAR A CONCLUSAO DO INQU

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 EITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 9084-73.2017.8.09.0011 122 ACAO PENAL GERCINA ALVES DIAS RODRIGUES JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES 41616 GO - RONILSON DE SOUZA REIS DESPACHO : AUTOS N: 201700090849 ACUSADO: JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS VITI MA: GERCINA ALVES DIAS R

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 A PARA A MANUTENCAO DA CUSTODIA, VISTO QUE NAO SE EXIGE PARA ESSE MISTER A CERTEZA DE AUTORIA NECESSARIA A CONDENACAO. HA DE SE DE STACAR QUE O CRIME POSSIVELMENTE PRATICADO PELO AUTUADO REPERCUTE NEGATIVAMENTE NO SEIO SOCIAL, PROPICIANDO AQUELES QUE TOMARAM CO NHECIMENTO DE SUA REALIZACAO UM FORTE SENTIMENTO DE IMPUNIDADE E INSEGURANCA, INCUMBINDO AO JUDICIARIO DETERMIN

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ARTIGO 23 DO CP. LADO OUTRO, TENHO QUE DEVE A PRISAO EM FLAGRANTE SER CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA, POIS VEJO EXPLICITADOS OS R EQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO CAUTELAR, NA FORMA DOS ARTIGOS 312 E 313, AMBOS DO CPP. A PRISAO PREVENTIVA E UMA MEDIDA CAUTELA R DE CONSTRICAO A LIBERDADE DO INDICIADO OU REU, POR RAZOES DE NE CESSIDADE, CARACTERIZADA PELA EXCEPCIONALIDADE