Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2713 Não havendo o recolhimento da fiança no prazo de 01 (um) mês, a contar desta data, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM-ME os autos conclusos. CUMPRA-SE, com celeridade, expedindo o necessário e observando as cautelas legais. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO/TERMO DE COMPROMISSO. Afuá (PA), data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular d

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 8552 feijão do congelador, vai fazer almoço agora , tira logo fia por que se não , não vai da tempo de descongelar , tá bom vou tirar(risos) VADIA , então aquele homem Luciano ele chegou com um relógio ai na hora tiraram o relógio dele , a Marinense colocou dentre da luva , ai ele jogou no lixo não sei , e ele foi embora e depois queria o relógio dele , o da Lucian

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8098 3. Adicional de risco de vida. 2. Sobreaviso e reflexos. Entende o recorrente que a questão deve ser enfrentada com base na interpretação sistemática e sociológica do disposto no art. 14 da Lei nº 4.860/65, que prevê o adicional de risco aos trabalhadores portuários, dando abrangência ampliatiava à norma. Defende o reclamante que era obrigado a permanecer const

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 827 apreensão no domicílio do réu, a arquitetar um plano para ludibriar a Justiça. Destaca, ainda, que, diante do que se verifica às fls. 134/135 do Inquérito Policial em apenso, existiria indícios do cometimento de outras infrações penais, tais como: furto de energia elétrica, falso testemunho etc. Sobre tal pleito, apesar das considerações alinhavadas pelo Parquet, ent

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 827 apreensão no domicílio do réu, a arquitetar um plano para ludibriar a Justiça. Destaca, ainda, que, diante do que se verifica às fls. 134/135 do Inquérito Policial em apenso, existiria indícios do cometimento de outras infrações penais, tais como: furto de energia elétrica, falso testemunho etc. Sobre tal pleito, apesar das considerações alinhavadas pelo Parquet, ent

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2844 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ Número do processo: 0800027-45.2021.8.14.0002 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUÁ-PA Participação: FLAGRANTEADO Nome: DARLAN DOS SANTOS MORAES Participação: FLAGRANTEADO Nome: JOANDERSON PANTOJA MONTEIRO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1988 786 ADV: HERACLITO SANTOS DA ROSA (OAB 18041/CE) - Processo 0011264-90.2016.8.06.0137 - Divórcio Litigioso Nulidade / Anulação - REQUERENTE: M.A.P.G. - Ficam as partes intimadas por seus advogados da SENTENÇA a seguir transcrita em parte final: “ Isto posto, ante as considerações supra, julgo procedente o pedido e, com fundamento nos art. 226, parágrafo 6º, da Constituiç

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 477 principal 0204806-80.2022.8.06.0293) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - REQUERENTE: José Sebastião dos Santos Filho - Vistos. Acolho o parecer de fl. 18. Cumpra-se, na forma pretendida pelo Ministério Público. Expediente necessário. ADV: MARCOS ANTONIO COSTA SILVA (OAB 30333/CE), ADV: RAFAEL DE SOUZA COSTA (OAB 38840/CE) - Processo 0243900-38.2022.8

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8105 primeira reclamada", o que demonstra ter ingressado com o estava à disposição da empresa" e a primeira testemunha obreira procedimento por livre e espontânea vontade (ata de audiência de não soube esclarecer se o autor ficava de sobreaviso. id. 8dfd93b). Assim, não há que se falar em sobreaviso não quitado. Comungo, assim, do direcionamento adotado pelo julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 844 dos mesmos para destruição, advertindo-se que a inércia será entendida como desinteresse. - Advogados: JOAO GILBERTO GREGORIO - OAB/SP nº.:114819; Processo nº.: 0028580-81.2010.8.26.0554 (554.01.2010.028580-5/000000-000) - Controle nº.: 001217/2010 - Partes: Justiça Pública X VINICIUS DE ALMEIDA R