Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 693 sucessivo, de remuneração (comissão) em face da Reclamada, com captação de editais, tomada de preços, cotações de preços e base nos artigos: 27, alínea "f" da Lei 4.886/65 (Lei dos participação nos respectivos processos; que externamente o Representantes Comerciais Autônomos) e 724 da Lei 10.406/2002 depoente exercia atividades de participação de lici

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 2766 solidariedade não é presumida e sim decorre de lei ou da De fato, a demissão da testemunha do autor na segunda ré e sua manifestação de vontade das partes. admissão na terceira ré ocorreram no mesmo dia. Aliás, idêntico (...) procedimento também foi adotado com a testemunha da defesa que Dessa definição exsurge que, na ocorrência de aproveitamento dos

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 2380 A 1ª testemunha conduzida pelo autor, Sr. ROGÉRIO BARBOSA DE OLIVEIRA, não trabalhou na reclamada e nada declarou sobre a A testemunha ITAMAR FRANCISCO DOS SANTOS, conduzida remuneração efetivamente contratada com o autor. pela 2ª reclamada VIDAFARMA, foi empregado apenas da VIDAFARMA e nada declarou sobre a remuneração ajustada entre A 2ª testemunha conduzi

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 672 marca PHILIPS; que não se recorda a data em que o reclamante fez presentes; que foram contratados o salário fixo de R$ 900,00, sendo tal cotação, podendo ter sido em 2012 ou 2013, sendo que falou que "a princípio não havia pagamento por fora, mas houve uma com o reclamante por telefone e pessoalmente; que a venda foi combinação com RUBENS de que quando as li

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1086 da ação trabalhista para resgatar direitos injustificadamente feitas em qualquer horário já que não havia uma previsibilidade de negados e ainda não satisfeitos. eventual acidente; que a reclamante responsável pelos exames da UAI Martins; que os equipamentos de imagem estavam com Resta examinar a alegada redução salarial. manutenção ruim o mesmo ocorrendo

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 PRELIMINARES 3855 inicial da prescrição em que se debate doença ocupacional a data da ciência inequívoca da incapacidade laboral, o que entendo, Aplicação das disposições da Lei 13.467/2017. Direito também seguinte jurisprudência majoritária, quando da alta intertemporal. previdenciária ou aposentadoria por invalidez. Não é o caso em O autor laborou para a

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (Matéria Comum aos recursos das rés) Na presente lide, o reclamante postulou o reconhecimento da responsabilidade solidária das sociedades arroladas no polo passivo, afirmando a existência de grupo econômico. 3266 LTDA. (SD); • de 31-3-2011 a abril de 2018, manteve contrato com a Medicalserv Serviços de Assistência Té

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 6851 INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (...)sendo certo que a quanto ao adicional de periculosidade pós NOV/2016, seja quanto autora não manteve contato com pacientes em isolamento por ao adicional de insalubridade em grau máximo. doenças infectocontagiosas, FICA DESCARACTERIZADA A Via de consequência, acolho a conclusão do perito, e julgo INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO�

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 3243 manifestação de vontade das partes. Medical Group do Brasil". A finalidade social do instituto em foco, nas palavras de Maurício Prosseguindo, de acordo com a prova oral, o preposto da terceira Godinho Delgado, é ampliar as possibilidades de garantia do crédito demandada reconheceu que "o endereço das rés é no mesmo trabalhista ao estabelecer a responsabiliz

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 3278 Dessa definição exsurge que, na ocorrência de aproveitamento dos contrato. serviços prestados pelo trabalhador por sociedades empresárias Nesse aspecto, conforme bem pontuou o magistrado acerca da que mantenham relação de coordenação entre si, a consequência existência da confusão entre as rés (ressalvados os fundamentos será a responsabilização de t