Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1676 antecedentes serão indeferidas por serem irrelevantes e impertinentes, como determina o artigo 400, §1º, do Código de Processo Penal. Advogado: RENATO CAMARGO ROSA - OAB/SP nº:178.647. Processo nº: 400.01.2011.007848-6/000000-000 - Controle nº: 000319/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL ESTEVÃO DE ME

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2873 Narram as peças do inquérito Policial em anexo que no dia 25/02/2018, por vota das 18:00 horas, o denunciado BENILSON POÇA GUABIRABA praticou o crime de les¿o corporal, na localidade da Passagem Nova VII, Zona Urbana, Muaná/PA. Ao IPL que, o agressor é enteado da vítima, e na hora e local acima citados invadiu a casa de seu padrasto que estava deitado em uma rede e desferiu vários tapas em seu r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1187 há que ser acolhida a busca e apreensão, pois provada a mora, nasce ao credor fiduciário o direito ao ingresso da ação de busca e apreensão, específica para a hipótese, tendo o réu a possibilidade de defesa nos limites legais. “Querendo purgar a mora, o réu afasta a possibilidade de contestação de q

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 POR TRAS DO DEPOENTE; QUE O CARRO FREOU, MAS MESMO ASSIM AINDA B ATEU NA TRASEIRA DA BICICLETA E JOGOU O DEPOENTE NO CHAO; QUE TEV E UNS ESFOLAO; QUE O CARRO NAO ESTAVA DEVARGAZINHO; QUE O ACUSADO PRESTOU SOCORRO; QUE O ACUSADO APARENTAVA ESTAR EMBRIAGADO; QUE FICOU UMA SEMANA SEM TRABALHAR; QUE NAO TEVE GASTOS COM REMEDIOS E HOSPITAL; QUE FICOU COM DOR NA COLUNA; QUE O A

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 44 No presente caso, a dispensa por justa causa foi aplicada em razão de o autor, após ter realizado o teste de teor alcoólico, etilômetro, Sentença da lavra do MM. Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Vara ter apresentado resultado de 0,078 mg de álcool por litro de ar. do Trabalho de Dourados/MS Andre Luis Nacer de Souza. As rés aduziram em defesa que a justa causa o

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 36 apresentasse sinais de embriaguez, ao contrário, na audiência de momento da contratação, a realização do teste, no Capítulo III "Dos instrução o preposto da ré declarou que"não sabe dizer se o Deveres, Obrigações, e Responsabilidade do Empregado", artigo 5 reclamante, no momento em que realizou o teste do bafômetro, º, inciso 3º"; d) "Os testes são rea

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 41 faltoso que tanto prejuízo causa para a sociedade e á economia do instrução o preposto da ré declarou que"não sabe dizer se o país"; f) "O recorrido exercia as atividades de auxiliar de carga e reclamante, no momento em que realizou o teste do bafômetro, descarga, sendo necessário subir no caminhão, separar os aparentava estar embriagado" e a testemunha obrei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 1446 está sendo processado por violação do artigo 330 do Código Penal porque no mês de junho de 2010, durante o expediente forense, na sede deste Juízo, nesta cidade, desobedeceu ordem legal de funcionário público (fls. 2d/3d). Dispensado o relatório na forma do artigo 81, § 3º, da Lei n.º 9.099/95.Decid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2330 Processo 0038023-58.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum - Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Guilherme de Alcântara Oliveira - Vistos. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, qualificada nos autos, move a presente ação regressiva de ressarcimento de danos decorrentes de acidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 498 suspensão condicional do processo à ré para o dia 26 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas. Int. - Advogados: OSMAR LUIZ MISTRO - OAB/SP nº.:37635; Processo nº.: 0004103-64.2010.8.26.0272 (272.01.2010.004103-9/000000-000) - Controle nº.: 000322/2010 - Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO GOMES DE GOD