Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : ${BRASA ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602324713 EXTRAI-SE D O SISTEMA GOIASPEN QUE O SENTENCIADO MARCUS VINICIUS MENDANHA MAR QUES, FILHO DE LUCIA FLAVIA MENDANHA , APARENTEMENTE ESTA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO NA COLONIA AGROINDU

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 TE ATUANTE NA EXECUCAO PENAL. CONSIDERANDO AS FERIAS DA MAGISTRAD A TITULAR DESTA VARA DURANTE O CORRENTE MES, QUE NA DATA AGENDADA PARA A AUDIENCIA ESTE MAGISTRADO TAMBEM ESTARA USUFRUINDO FERIAS E QUE A DIRETORIA DO FORO COMUNICOU A IMPOSSIBILIDADE DE ENVIO D E OUTRO MAGISTRADO SUBSTITUTO PARA REALIZAR O ATO, REDESIGNO A AU DIENCIA PARA O DIA 21 DE JULHO DE 2017, AS 09:

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 VEL ANALISAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 117, DA LEI DE EXE CUCAO PENAL. RESSALTO, DESDE JA, QUE SOMENTE E POSSIVEL CONCESSAO DE PRISAO DOMICILIAR QUANDO APRESENTADO DOCUMENTO MEDICO INFORMA NDO EXPRESSAMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA EM EST ABELECIMENTO PRISIONAL . OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO RE GIME SEMIABERTO REQUISITADO, COM URGENCIA , Q

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ACUSADO : MARCIO IVON PEREIRA LEAL ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201103755395 VERIFICA-SE QUE O DO CUMENTO DE FLS. 127/131, ANTES NUMERADO COMO 115/120, JA HAVIA SI DO DESENTRANHADO DOS AUTOS E REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM CONF ORME DETERMINADO NO DESP

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 AS 09:00 HORAS INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA ALTERACAO DA DATA DA AUDIENCIA, DE 18 07 2017, AS 09:00 HORAS, PARA O DIA 21 07 201 7, AS 09:00 HORAS TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A AUDIENCI A DETERMINADAS AS FLS 35 E AGUARDE-SE EM CARTORIO A REALIZACAO D O ATO GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2017 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 26 DO CADERNO DE AGRAVO) E, PORTANTO, O PRAZO RECURSAL CESSOU EM 19 .0 6 .201 7 , DEIXO DE RECEBE-LO POR SER INTEMPESTIVO , POIS A USENTE O PRESSUPOSTO EXTRINSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL DA TE MPESTIVIDADE. COM A PRISAO OU RECAPTURA DO APENADO, CUMPRA-SE CON FORME DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 30/32 DO ROTEIRO DE PENAS. G OIANIA, 04 DE JULHO DE 2017. LEVINE RAJA GABA

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NIA, 12 DE JULHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DI REITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 216972-73.2015.8.09.0175 1040 EXECUCAO PENAL JOSE RENATO ALVES ARAUJO KARINE SANTOS DE ARAUJO 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 , APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIB ILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 20 DE SET EMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 379810-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : LINDOMAR RODRIGUES CAITANO ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUND

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AUTOS NR. : 2315 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEDEANE ALVES PEREIRA VITIMA : JEFFERSON PEREIRA ROCHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS 201702823843 EXTRAI-SE DO SISTEMA GOIASPEN QUE A S ENTENCIADA GEDEANE ALVES PEREIRA, FILHA DE ZENOBIA MARICA PEREIRA PARANHOS, APARENTEMENTE ESTA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA EM R E

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ONFECCIONADO SEGUINDO O NOVO ENTENDIMENTO DO STF ESBOCADO NO HABE AS CORPUS N. 118.553, DE 23.06.2016, EM QUE FOI RECONHECIDO QUE O TRAFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO NAO E EQUIPARADO A HEDIONDO, COM POSTERIOR CANCELAMENTO DA SUMULA N. 512 DO STJ, O REQUISITO OBJET IVO PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI ALTERADO PARA O DIA 19.11.2 016, DATA JA ULTRAPASSADA. ASSIM, TENDO EM VI