643 resultados encontrados para apelacao civel apc - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1286 242 ADV: ARMANDO PINTO MARTINS (OAB 10418/CE) - Processo 0871045-98.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: RAIMUNDA BAIMA SILVA - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - Vistos, Cuida-se a espécie de AÇÃO REVISIONAL aforada por RAIMUNDA BAIMA SILVA em face de Banco Panamericano S/ABanco Panamericano S/A. Na decisão de fls. 24/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1555 Decisão: PROCESSO: 8079439-37.2022.8.05.0001 ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: UILIANS SANTOS ALCANTARA DECISÃO Pretende o autor o recebimento da peça inaugural de busca e apreensão, sem a comprovação da constituição em mora válida do devedor. Indefiro os pedidos formulados, isto porque a jurisp
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1697 é incompatível com a modalidade de execução contra a Fazenda Pública, devendo o Exequente aguardar o trânsito em julgado da decisão, sobretudo porquanto o crédito exequendo já se encontra devidamente apurado nos autos.TJ-DF - Apelacao Civel APC 20140111400617 DF 0033521-31.2014.8.07.0015 (TJ-DF)Data de publicação
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 479 encontra sumulada (Súmula 472 do STJ). A cobrança de comissão de permanência, em contratos em que já haja aplicação de multa moratória, deve ser afastada uma vez que a multa moratória já faz o papel da referida comissão, sendo ainda observados os termos da nossa atual jurisprudência: Ação revisional Contr
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1293 179 artigos 269, III, e art. 331, § 1º, ambos do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios como acordado entre as partes. Publicar, Registrar e Intimar. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), ABELMAR RIBEIRO DA CUNHA NETO (OAB 30204/ CE) - Processo 0147471-53.2015.8.06.0001 - Procedim
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1194 327 incontroverso no tempo e modo contratados demonstrando sua comprovação. Com efeito, a parte autora quantificou o valor incontroverso a ser pago em 39 prestações de R$ 334,26 (trezentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), no entanto, a despeito de se encontrar inadimplente desde o mês de junho/2014 (ver tabela de fl. 28-29), comprovou o pagamento apenas de nove
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) RAS AFA 39897 GO - MARCELO BARçA ALVES DE MIRANDA 34426 GO - ALEXANDRE GOMES DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201502473326 DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLI CO PARA MANIFESTAR A CERCA DA PERICIA MEDICA. CUMPRA-SE. GUAPO, 2 4 DE MAIO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1748 condenação se suficiente para suprir o caráter punitivo-pedagógico do dano moral. Recurso não provido. TJ-DF - Apelacao Civel APC 20110410007196 DF 0000707-04.2011.8.07.0004 (TJ-DF) Data de publicação: 08/08/2014 Ementa: CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. COBRANÇA INDEVIDA. MATRICULA NEGADA. AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. JUROS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 , JUNTE AOS AUTOS O COMPROVANTE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO QUE RE STOU ACORDADO. APOS, VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CID ADE OCIDENTAL-GO, 14 DE JUNHO DE 2018. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 46714-63.2015.8.09.0164 67 EXECUCAO BANCO DO BRADESCO S/A THIAGO CUNHA DE ALMEIDA_ME THIAGO CUNHA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 U-SE A PRELIMINAR DE NAO CONHECIMENTO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RE CURSO. (TJDFT, APELACAO CIVEL APC 20130111526708 DF 0016919-03.19 97.8.07.0001, 1 TURMA CIVEL, RELATOR FLAVIO ROSTIROLA, JULGAMENTO 12/02/2014, DJE : 19/02/2014 . PAG.: 77). NOUTRO GIRO, VERIFICASE QUE O PROCURADOR QUE ASSINOU A PETICAO DE FLS. 170/174 NAO TEM PROCURACAO NOS AUTOS, CONFORME COPIA DO MANDAT