Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS , COM BAIXAS E ALVARA SE HOUVER. CUSTAS COMO ACORDADO ENTRE AS PA RTES. ENTRETANTO, SE A PARTE AUTORA FOR BENEFICIARIA DA GRATUIDAD E DA JUSTICA, AS CUSTAS PROCESSUAIS SERAO NA FORMA PRO-RATA, ISEN TANDO APENAS A PARTE AUTORA, SENDO QUE O REU DEVERA COMPROVAR A S UA COTA PARTE MEDIANTE A JUNTADA DE GUIA,

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 TANDO APENAS A PARTE AUTORA, SENDO QUE O REU DEVERA COMPROVAR A S UA COTA PARTE MEDIANTE A JUNTADA DE GUIA, DEVIDAMENTE, RECOLHIDA, SO APOS E QUE SERAO ULTIMADAS PELA SERVENTIA AS PROVIDENCIAS PLE ITEADAS E DEFERIDAS. NESSE SENTIDO: "EMENTA: APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL. TRANSACAO EXTRAJUDICIAL. DISTRIBUICAO DO ONUS SUCUMB ENCIAL. DIVISAO EQUANIME DOS HONORARIOS ADV

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 CA DE GOIAS ASSIM MANIFESTOU RECENTEMENTE: EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL DE CLAUS ULA CONTRATUAL COM CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. IRREGULARIDADE DA REPRESENTACAO PROCESSUAL DO ADVOGAD O SUBSCRITOR DA PECA RECURSAL. SUBSTABELECIMENTO INVALIDO. ASSINA TURA DIGITALIZADA DO ADVOGADO SUBSTABELECE

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NA APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA. OPORTUNIZA CAO DE EMENDA A INICIAL PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 285B, DO CPC. NAO ATENDIMENTO. PRECLUSAO TEMPORAL. DESNECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1- OPTANDO O AUTOR POR NAO INTERPOR AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DA DECISAO INTERLOCUT ORIA QUE DETERMINA A EMENDA DA INICIAL, PARA AD

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINOMIO DA NECESSID ADE E POSSIBILIDADE. PROPORCIONALIDADE. FILHO MENOR DE IDADE. PEN SAO ALIMENTICIA DE QUARENTA POR CENTO (40%) DO SALARIO MINIMO. VA LOR RAZOAVEL. MANUTENCAO. 1 - NA FIXACAO DOS ALIMENTOS, O JULGADO R DEVE AVALIAR AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE E AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO, CONSOANTE PRECONIZA O ART.

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DA. INDUVIDOSAMENTE E NECESSARIO QUE A ALTERACAO SEJA DE TAL ORDE M QUE TORNE IMPOSSIVEL O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO. NESSE DIAPASAO , NAO HAVENDO PROVAS DE ALTERACAO DA POSSIBILIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, BEM AINDA DA DIMINUICAO DAS NECESSIDADES DO ALIMENTA DO, A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO SE IMPOE. NESSE SENTIDO, COLACIONO AS SEGUINTES JURISPRUDENCIAS: APELACAO CIVEL

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 LD O BORGES CAMPOS, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N 34 398 O TRIBUNAL D E JUSTICA DE GOIAS ASSIM MANIFESTOU RECENTEMENTE: EMBARGOS DE D EC LARACAO NO AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL ACAO REVISIONAL D E CLAUSULA CONTRATUAL COM CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA IRREGULARIDADE DA REPRESENTACAO PROCESSUAL D O ADVOGADO SUBSCRITOR DA PECA RECURSAL SUBS

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 EM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2016. VANDERLEI CAIRE S PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 106806-44.2016.8.09.0011 408 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A DANNY SILVA ASSIS 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 21728

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 TE, PORTANTO, AO AUTOR REALIZAR O PAGAMENTO DA QUANTIA APONTADA C OMO INCONTROVERSA, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM APRECIACAO D O MERITO POR AUSENCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ( ART. 2 67, IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ). NESTE MESMO SENTIDO, JA TEM ENTENDIDO O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRA VO INTERNO. APELACAO CIVEL. ACAO REVISION

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 VAS, NAO SENDO POSSIVEL TAL PROVIDENCIA EM REPLICA. RECURSO NAO P ROVIDO." - GRIFO NOSSO. "ACAO REVISIONAL DE DEBITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL -PEDIDO GENERICO. RAZOES DE APELACAO. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. TRATANDO-SE DE ACAO POR MEIO DA QUAL PRETENDE O AUTOR REVER CLAUSULAS CONTRATUAIS, CABE A ELE INFORMAR QUAIS SAO AS CLA USULAS IMPUGNADAS, QUAIS SAO AS COBRANCAS Q