Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1994 Nº 1016071-33.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Leandro Pontes Pacheco Me e outros - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 536 Nº 0034751-41.2013.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: I. O. do N. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. A. M. do N. (Justiça Gratuita) - Vistos. Para o que importa ao deslinde da demanda, faz-se necessário observar o disposto no artigo 7º da Lei 1060/50: “A parte contrária poderá, em qualquer fas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1968 Fonseca - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C.C. NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS RÉUS. NÃO ACOLHIMENTO. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL POR CULPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1583 Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1010332-92.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: G. M. P. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: F. A. M. - Magistrado(a) Paulo Alcides - Der

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1081 seus fiadores ao pagamento dos aluguéis, basta a prova do inadimplemento, não se justificando motivos de ordem econômica ou mercadológica como razão para o inadimplemento contratual. Aos réus cabiam o ônus de prova o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Sendo alegado atraso no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 385 Roberto Coletto (OAB: 279420/SP) - Pedro Henrique Fregonesi Infante (OAB: 263201/SP) - Pedro Henrique Fregonesi Infante (OAB: 263201/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0112112-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcio Pinheiro Mendes (Inventariante) - Agravante: Fernanda Pinheiro Mendes - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3002 que inclusive editou a Súmula 302 nesse sentido: É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado. Note-se que a limitação é abusiva ainda que apoiada em cláusula contratual, que é considerada nula pelos Tribunais. No mesmo sentido é o entendimento desta E. Cort

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 do tipo Ambicor, porém a apelada autorizou somente o procedimento de implante de prótese do tipo semirrígida. Ao final pugna pela reforma da sentença para obrigar a apelada a custear o procedimento cirúrgico para o implante de prótese do tipo Ambicor conforme recomendação médica. Vejo que a pretensão do ora recorrente não merece ser acolhida. De início, cumpre destacar que a revelia do réu e