Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4544 149 Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS) Apelada: Maria Amélia Ferreira Advogado: Maximiano Neto de Oliveira (OAB: 10112/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2017 COMPETINDO-LHE AFERIR DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE PARA A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. PROVA PRODUZIDA É SUFICIENTE À FORMAÇÃO DO JUÍZO DE CONVENCIMENTO. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. ALEGAÇÃO PRECLUSA. AUSÊNCIA DE CONTRADITA DA TESTEMUNHA EM MOMENTO OPORTUNO. INTELIGÊNCIA DO ART. 457, §1º DO CPC. NULIDADE INOCORRENTE.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2643 ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL. DANO MORAL. ILÍCITO EXTRACONTRATUAL. FLUÊNCIA DOS JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO. SÚMULA 54 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO PARA ESSE FIM. EM SE TRATANDO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 177 63470/SP) - Maria Hebe Pereira de Queiroz (OAB: 27745/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0248262-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ricardo Jorge Scaff - Agravante: Sérgio Jorge Scaff - Agravado: Frederico Jorge Scaff - Agravado: Josephine Miguel Skaff (Espólio) - Agravado: George Selim Scaff