Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3079 112 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EXECUTIVO FISCAL. PRESCRIÇÃO INICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ALEGAÇÃO DO APELANTE DE QUE INTERPÔS A AÇÃO NO PRAZO LEGAL PARA PARTE DO CRÉDITO INSCRITO NA CDA. PRESCRIÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ANTES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3079 113 31 Apelação Cível nº 0040664-25.2012.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió. Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG). Apelado : THEOCONTAS CONTABILIDADE TEODOZIO LTDA M. Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE). Rel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3079 111 Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG). Apelado : SPIDER JOGOS EM REDE LTDA. Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EXECUTIVO FISCAL. PRESCRIÇÃO INICIAL DO CRÉDITO TRIBUT

Publicações Judiciais I ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.06.006368-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES RENATO MARTINS SILVA SP185902 JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO Justica Publica 00063686920104036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Intime-se o apelante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 25/06/2018. São Paulo, 07 de junho de 2018. RAQUEL SILVEIRA Juíza Federal Convocada 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002727-62.2013.4.03.6108/SP 2013.61

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 59976/2018 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000757-69.2014.4.03.6115/SP 2014.61.15.000757-7/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica ALEX ZUMSTEIN SP331233 ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON e outro(a) 00007576920144036115 2 Vr SAO CARLOS/SP DESPACHO Intime-se o apelante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 26/11/2018. São Paulo, 25 de outubro de

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 59976/2018 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000757-69.2014.4.03.6115/SP 2014.61.15.000757-7/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica ALEX ZUMSTEIN SP331233 ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON e outro(a) 00007576920144036115 2 Vr SAO CARLOS/SP DESPACHO Intime-se o apelante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 26/11/2018. São Paulo, 25 de outubro de

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005426-31.2010.4.03.6108/SP 2010.61.08.005426-8/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Justica Publica JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHO SP213766 MILENA SENIS OLIVEIRA SANTOS e outro(a) 00054263120104036108 2 Vr BAURU/SP DESPACHO Intime-se o apelante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 20/08/2018. São Paulo, 01 de agosto de 2018. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00004

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : OS MESMOS Justica Publica LEONARDO DE OLIVEIRA VIEIRA reu/ré preso(a) SP239156 LUCIANA MORAES ROSA GRECCHI (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) ROMULO LIMA FONTOURA 00031513020154036110 1 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Intime-se o apelante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 1º/10/2018. São Paulo, 30 de agosto de 2018. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00005 APE

Publicações Judiciais I ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes de que o julgamento das apelações prosseguirá com apresentação de voto vista, na sessão de julgamento da 4ª Seção do TRF da 3ª Região de 21.01.19, com início às 14 horas. Publique-se. São Paulo, 04 de dezembro de 2018. Andre Nekatschalow Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003090-15.2010.4.03.6121/SP 2010.61.21.003090-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO MIGUEL DE SIQUEIRA SALOMAO

Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ serviço, considero adequado elevar o valor dos NR.PROCESSO: 0099951.31.2013.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO honorários sucumbenciais devidos aos advogados atuantes na defesa dos interesses processuais para