913 resultados encontrados para apelante em cadastro - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3005 19 de Publicação: 30/09/2020).APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O FEITO, DECLARANDO INEXIGÍVEIS AS FATURAS, MAS NEGANDO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA RECU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR.PROCESSO: 0392863.91.2016.8.09.0137 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho APELAÇÃO CÍVEL N. 0392863.91.2016.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE APELANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. APELADO : JOABSON ALMEIDA SANTOS MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz de Direito Substituto RELATOR : em 2º Grau EMENTA:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR.PROCESSO: 5351804.27.2017.8.09.0097 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho APELAÇÃO CÍVEL N. 5351804.27.2017.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA APELANTE : APELADA : RELATORA : EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A LUCIENE OLIVEIRA SILVA DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE Juíza de Direito Subs
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL. QUANTUM FIXADO DENTRO DOS PARÂMETROS DO STJ. MANUTENÇÃO. ANOTAÇÃO ANTERIOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUESTIONADA JUDICIALMENTE E TIDA POR ILEGÍT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR.PROCESSO: 0392863.91.2016.8.09.0137 Goiânia, 23 de outubro de 2018. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz Substituto em 2º Grau DS APELAÇÃO CÍVEL N. 0392863.91.2016.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE APELANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. APELADO : JOABSON ALMEIDA SANTOS MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz de Direito Substituto RELATOR : em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 Goiânia, 05 de julho de 2018. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA NR.PROCESSO: 0125431.40.2015.8.09.0051 Écomo voto. Relator - Juiz de Direito Substituto em 2º Grau DS APELAÇÃO CÍVEL N. 0125431.40.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : CARTÕES AMERICAN EXPRESS APELADA : RENATA RIBEIRO DE PAIVA MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz de Direito Substituto em RELATOR : 2º
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A APELADO : RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA RELATOR : JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES NR.PROCESSO: 5169168.71.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5169168.71.2016.8.09.0051 VOTO Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Dos autos verifica-se a demanda fundar-se na alegada inexi
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR.PROCESSO: 5351804.27.2017.8.09.0097 DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau Relatora DS APELAÇÃO CÍVEL N. 5351804.27.2017.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA APELANTE : APELADA : RELATORA : EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A LUCIENE OLIVEIRA SILVA DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE Juíza de Direito Substituta em Segun
pelo art. 14 do Código de Defesa ao Consumidor. Não obstante, deve o autor demonstrar, ao menos, o dano e o nexo causalidade entre a conduta da Ré com o prejuízo supostamente tolerado. Os quais passo a analisar. Importante consignar o descabimento do exame quanto à regularidade da inscrição da apelante em cadastro de inadimplentes. É matéria incontroversa, superada pela própria requerente ao confessar a sua inadimplência. É indevida a alegação da CEF de acurada inscrição da reque
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 A ausência de discussão sobre a dívida resta clara na petição inicial e também nas razões do apelo, quando o apelante assim pontificou, verbis: ?Ora, a questão PLEITEADA NA EXORDIAL, era tão somente sobre as irregularidades, na inclusão do nome do Apelante, em cadastro de negativados SERASA EXPERIAN, em razão dos "CHEQUES SUSTADOS ALINEA 21" ; A DISCUSSÃO NÃ