Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3500 Gianeti (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa Vista Serviços S.a. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE DÉBITO, CUMULA COM PEDIDO DE EXCLUSÃO IMPROCEDÊNCIA PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1574 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8006340-53.2021.8.05.0103, de Ilhéus/Ba, em que é Apelante MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS e Apelados DEBORA PALAFOZ SILVA SANTOS. ACORDAM os desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 784 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Zilah Freitas Ramos Advogado: Iraildes Trindade Rocha (OAB:BA20729-A) Apelado: Almerinda Donato De Freitas Advogado: Iraildes Trindade Rocha (OAB:BA20729-A) Apelado: Afranio Donato De Freitas Advogado: Iraildes Trindade Rocha (OAB:BA20729-A) Apelante: Ana Carolina Ramos Advogado: Monica Da Silva Souza (OAB:BA55707) Advogado: V

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação: 0624118-78.2015.8.04.0001 - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) Apelada: Luzia Ferreira Protazio Advogado: Jorge Luiz Viana de Carvalho (OAB: 8291/AM) Procuradora: Dra. Sandra Cal Oliveira. Presidente: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Paulo Cesar Caminha e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3069 239 Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) 3ª Câmara Cível Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;3ª Câmara Cível Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 18 Apelação Cível nº 0702069-03.2018.8.02.0001 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Eurico Correia

Publicações Judiciais I ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

signatários, não gerando efeitos ao demandante (artigo 368, CPC). Anexos fotográficos, seguramente, não demonstram efetivo trabalho campesino, pois, na maioria das vezes, não apresentam data, tampouco informações suficientes que possam confirmar a identificação do local e das pessoas ali retratadas. Certidões de propriedade de imóvel rural, em nome de terceiros (normalmente supostos ex-empregadores) também não servem como prova, uma vez que não trazem nenhuma informação a respeit

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 - na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no sentido da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria. O anexo IV do RPS estabelece o tempo de serviço de 15 (quinze), 20 (vinte), ou 25 (vinte e cinco) anos exigido para a aposentadoria especial, levando em conta o grau de

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Afasto a alegação de cerceamento de defesa e não reconheço o fato de não ter sido concluída a fase instrutória e a perícia designada, em razão da existência de laudo principal e complementar, cientificados e com manifestação das partes do processo, bem como, a suficiência das referidas provas para convicção do Juízo de piso conforme por ele alegado, considerando que a convicção do Juízo não está adstrita à prova pericial. Aduz a apelante à fl. 1.318vº, in fine: "Também n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2628 134 DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. DÍVIDA INTERMINÁVEL. ATO ILÍCITO COMETIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ DA PARTE APELANTE. VERIFICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR À REPETIÇÃO, EM DOBRO, DO QUE FOI DESCONTADO INDEVIDAMENTE, O QUE INCLUI O ABATIMENTO DOS VALORES EFETIVAMENTE UTILIZADOS PELO AUTOR A T

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2921 97 Apelado : Banco Bradesco S/A Advogada : Perpétua Leal Ivo Valadão (OAB: 9541A/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA