60 resultados encontrados para apelante. perda superveniente - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 CIMENTO EM 25/03/2018 QUE SE ENCONTRA NA CONTRA APA DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/02/2018 NR. NOTAS : 114 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A.CIVEL, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : ROSANNA DE MORAIS JUIZ DE DIREITO : THIAGO SOARES CASTEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ACTUADO, NAO HAVENDO PREVISAO, METADE PARA CADA UM. D) HONORARIOS ADVOCATICIOS CONFORME PACTUADO, NAO HAVENDO PREVISAO, COMPENSADO S. E) EXPECA-SE ALVARA, SE TIVER SIDO PACTUADO. F) HAVENDO TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DEFIRO SEU DESENTRANHAMENTO, COM COPIA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO , NAO EFETUADO O PAGAMENTO, AVERBE-SE, EM SEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NA COMARCA DE MINEIROS, A RECEITA FEDERAL CONSEGUIU OS DADOS FISC AIS QUE O AUTOR PRETENDIA PROTEGER. DESTA FORMA, ACOLHO OS EMBARG OS DE DECLARACAO, POR ENTENDER QUE DE FATO VERIFICOU-SE A PERDA D O OBJETO DA ACAO, UMA VEZ QUE A SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS 2013 02361371 TRANSITOU EM JULGADO (FLS.288), PERMITINDO AO FISCO TER ACESSO AOS DADOS ACIMA MENCIONADOS. OCORRE Q
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 241 96 Apelação Cível nº 0702228-37.2016.8.02.0058 , de Arapiraca, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : Banco Itaúcard S/A. Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Apelada : Maria do Rosario Gomes dos Santos. Advogado : Leny Gonzaga de Araújo (OAB: 5685B/AL). Relator: Des. Ivan Vasconce
Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2414 189 39 Apelação nº 0700076-85.2019.8.02.0001 , de Maceió, 11ª Vara Criminal da Capital Apelante : Djeferson Barros de Andrade Advogado : Ronald de Melo Lima Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA
Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2414 189 39 Apelação nº 0700076-85.2019.8.02.0001 , de Maceió, 11ª Vara Criminal da Capital Apelante : Djeferson Barros de Andrade Advogado : Ronald de Melo Lima Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 98 apreendido, podendo vendê-lo extrajudicialmente, com obediência das disposições do art. 2º do Decreto Lei 911/69, especialmente no que tange a devolução ao devedor de eventual saldo apurado. [...] Em suas razões (fls. 207/218), a Apelante sustenta que a mora restou descaracterizada em virtude da cobrança de: a)encarg
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 98 apreendido, podendo vendê-lo extrajudicialmente, com obediência das disposições do art. 2º do Decreto Lei 911/69, especialmente no que tange a devolução ao devedor de eventual saldo apurado. [...] Em suas razões (fls. 207/218), a Apelante sustenta que a mora restou descaracterizada em virtude da cobrança de: a)encarg
TJSP 15/06/2022 - Pág. 1320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1320 João Marcos Pessanha Diniz (OAB: 149282/MG) - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) 3003360-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrume
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1087 BUSCA E APREENSÃO SEM MANDADO JUDICIAL. INCURSÃO POLICIAL NO IMÓVEL DERIVADA DE DILIGÊNCIAS PARA COIBIR CRIME DIVERSO. INFORMAÇÕES PASSADAS PELA CENTRAL DE QUE INDIVÍDUOS SUSPEITOS DE TROCAR TIROS HAVIAM SE HOMIZIADO ESPECIFICAMENTE NO IMÓVEL DO RÉU. CONSENTIMENTO DO MORADOR. PERCEBIDA MOVIMENTAÇÃO E BARULHOS NA RESIDÊNCIA. APREENSÃO DE DROGAS E MUNIÇ