Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2456 Deram parcial provimento ao recurso oficial e integral provimento ao apelo da autora, oficiando-se. V.U. - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA ADICIONAL DE 25% NECESSIDADE DA PERMANENTE ASSISTÊNCIA DE TERCEIROS CABIMENTO COMPROVADA A NECESSIDADE DO CONSTANTE AUXÍLIO DE TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DOS ATOS DA VIDA COTIDIANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2100 Nº 0608798-58.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Claudinei Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUTARQUIA – APONTAMENTO DA NE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1946 Nº 0013583-24.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: João Dimas Moreira dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Moreira (OAB: 152149/SP) - Rosangela dos Santos Vasconcellos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 835 Embargado: Instituto Falcão Bauer da Qualidade IPBQ 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauloEMBARGOS DECLARATÓRIOS ERRO MATERIAL CONFIGURADO CORREÇÃO. Acórdão incluído no Sistema de Automação da Justiça SAJ, referente a questões estranhas à lide.OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. RECURSO COM INTUITO MOD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2352 os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – NÃO OCORRÊNCIA – DESNECESSIDADE DE MENÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS REFERIDOS PELA PARTE EM SUAS RAZÕES DE RECURSO – EMBARGOS REJEITADOS. Advs: Luis Gustavo Rovaron (OAB: 309847/SP) - Maria Lucia Soares da Silva Chinellato (OAB: 269447/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 2175 Nº 0010799-94.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Campos da Silva Junior - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EXECUÇÃO ACIDENTÁRIA - CÔMPUTO DE JUROS SOBRE MONTANTE REQUISITADO VIA RPV -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2513 DO MUNICÍPIO E MANTEVE A CONCESSÃO DE VAGA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ADMISSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 253 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP. ARGUMENTOS JÁ APRECIADOS NA DECISÃO MONOCRÁTICA.RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador) - Denise Melo Salazar (OAB: 199352/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3401 embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CORREÇÃO MONETÁRIA - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO – PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - DECISÃO QUE CONTEM ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA – EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Tatiana Moreno Bernardi Comi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3402 (OAB: 266911/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0003590-27.2010.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Roberto dos Santos - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Converteram o ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1855 DO DESCUMPRIMENTO EM AÇÃO DIVERSA. ANULAÇÃO DA DECISÃO EXTINTIVA PARA DAR O PLEITEADO EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, BEM COMO PARA RETORNAR À ORIGEM PARA INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -