Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3351 Nº 0005727-05.2014.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Adomas Felipe dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso Defensivo interposto em favor de ANDOMAS FELIPE DOS SANTOS. Resta, pois, mantida a r. sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2719 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000009-49.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: R. F. de B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0000019-31.2014.8.26.0320 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2828 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirajuí - Apelante: Diego de Souza Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram parcial provimento ao apelo defensivo interposto por DIEGO DE SOUZA CARDOSO, apenas para reduzir s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2491 Público do Estado de São Paulo - Agravada: Ana Moreira Moraes Ferreira - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0011692-13.2021.8.26.0405 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1833 Nº 0004757-73.2000.8.26.0572 (990.09.033947-0) - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Emerson Rodrigo de Oliveira Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nucci - Negaram provimento ao apelo defensivo, mantendo-se, in totum, a r. sentença atacada, por seus próprios e j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2721 ao Juízo das Execuções Penais, nos termos do art. 1º da Resolução CNJ n. 113/2010, com a redação que lhe foi dada pela Resolução CNJ n. 237/2016. - Advs: Carmen Mastracouzo (OAB: 91553/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0002830-13.2014.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Apelante: Jose Roberto G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2531 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537/SP) - 5º Andar Nº 0001503-44.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3026 Nº 0002591-10.2015.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Apelante: J. B. da S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao apelo Defensivo inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2694 Garcia - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0022244-11.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3025 Nº 0000053-77.2017.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Jorge Luiz Gaia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Rejeitaram a preli