Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 2188 decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. 118 da "SDI-I")." Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão CONCLUSÃO Ante o exposto, não conheço do apelo adesivo da VLM Crédito e Cobrança Ltda., dado o não atendimento do pressuposto extrínseco de admissibil

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 661 Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Diante do exposto, preliminarmente e em atuação de ofício, não conheço do recurso da MARISA LOJAS S.A. e da SAX S/A no tocante à aplicação da OJ 394 da SDI-I do TST, por ausência de interesse jurídico-processual, bem como não conheço do apelo do BANCO ITAUCARD S.A., quanto à aplicação da súmula 55 do TST e da s�

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 646 o entendimento consubstanciado na Súmula nº. 427 do C. TST. Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Diante do exposto, preliminarmente e em atuação de ofício, não conheço do recurso da MARISA LOJAS S.A. e da SAX S/A no tocante à aplicação da OJ 394 da SDI-I do TST, por ausência de interesse jurídico-processual, bem como não conheço do apelo do BANCO IT

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 676 Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Diante do exposto, preliminarmente e em atuação de ofício, não conheço do recurso da MARISA LOJAS S.A. e da SAX S/A no tocante à aplicação da OJ 394 da SDI-I do TST, por ausência de interesse jurídico-processual, bem como não conheço do apelo do BANCO ITAUCARD S.A., quanto à aplicação da súmula 55 do TST e da s�

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2391 Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, preliminarmente e de ofício, não conheço do apelo do reclamante quanto ao pedido atrelado ao salário família, por inovação recursal, nem do apelo do Banco Santander, por falta de interesse, quanto à aplicação da TR como índice de correção monetária; no mérito, dou provimento parcial à insurgência obreira p

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 691 Cabeçalho do acórdão Diante do exposto, preliminarmente e em atuação de ofício, não conheço do recurso da MARISA LOJAS S.A. e da SAX S/A no tocante à aplicação da OJ 394 da SDI-I do TST, por ausência de interesse jurídico-processual, bem como não conheço do apelo do BANCO ITAUCARD S.A., quanto à aplicação da súmula 55 do TST e da súmula 368 do TST, ante

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 728 ACÓRDÃO CONCLUSÃO Ante o exposto, acolho a preliminar de não conhecimento do recurso da CONTAX-MOBITEL S.A., por falta de interesse recursal, ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do suscitada pela reclamante em suas contrarrazões. Ainda em sede Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, acolher a de preliminar, atuando de ofício,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1406 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, AUGUSTO DELLA CELLA SOUZA APELADO: PAULO ROBERTO SENA SANTOS e outros Advogado(s):AUGUSTO DELLA CELLA SOUZA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALVARÁ JUDICIAL. PAGAMENTO. EQUÍVOCO. DANO MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1705 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002239-08.2014.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Mauricio Ciciliato e outros - Magistrado(a) Salles Vieira - Deram parcial provimento ao recurso do banco, restando prejudicado o recurso dos embargantes. V.U. - “APELAÇÃO – EMBARGOS À EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2819 banco, na parte conhecida. V.U. - “APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CERCEAMENTO DE DEFESA PROVA PERICIAL ESTANDO OS AUTOS DEVIDAMENTE INSTRUÍDOS, CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SENDO DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 355,