Publicações Judiciais II ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP376025 FERNANDO BARROS COSTA NETO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS, PARA EXTINGUIR O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0394 AC-SP 2222422 0005704-52.2017.4.03.9999 1600000879 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ITACIR APARECIDO MAIA ADV : SP260165 JOÃO BERTO JÚNIOR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIM

Publicações Judiciais II ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE BARBOZA ADV : SP269016 PEDRO LUIS MARICATTO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE REGENTE FEIJO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, REJEITAR AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS E DECADÊNCIA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0794 AC-SP 2157980 0017244-34.2016.4.03.9999 00002599420128260512 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Socia

Publicações Judiciais II ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIS CARLOS LUPPI ADV : SP150596 ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0316 ApelReex-SP 2146975 0010891-75.2016.4.03.9999 00009035820148260450 RELATOR : DE

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1984 Ap-SP 2284574 0011904-76.2015.4.03.6303 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : RAIMUNDO FERREIRA LIMA ADV : SP086770 ARMANDO GUARACY FRANCA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1985 Ap-SP 2284676 0011581-43.2015.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SUERLY OLI

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2705 Ap-SP 2278636 0001553-35.2016.4.03.6133 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FREDERICO NELSON DE CASTRO TRIBONI ADV : SP177197 MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 2706 ApReeNec-SP 2280481 0038752-02.2017.4.03.9999 1300002173 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ROSALINO CARDOSO ADV : SP276411

Publicações Judiciais II ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0445 ApReeNec-SP 2268948 0031006-83.2017.4.03.9999 1600002686 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : PAULO MASSARU TAKAHAGUI ADV : SP244611 FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE TATUI SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0446 ApReeNec-SP 226

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER MATÉRIA PRELIMINAR PARA ANULAR A R. SENTENÇA, RESTANDO PREJUDICADA, NO MÉRITO, A APELAÇÃO. 0730 Ap-SP 2266672 0008168-96.2014.4.03.6105 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOSE ROBERTO MILANES FILHO ADV : SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AU

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010146820158260042 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : REGINALDO APARECIDO SOARES ADV : SP201428 LORIMAR FREIRIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO, REJEITAR A PRELIMINAR, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. Ap-SP 2261675 0026368-07.2017.4.03.9999 1500000960 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Naciona

Publicações Judiciais II ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0708 AC-SP 2253362 0001953-27.2012.4.03.6121 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ALBINO MONTESI NETO ADV : SP186603 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0709 AC-SP 2256960 0002091-29.2015.4.03.6140

Publicações Judiciais II ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTORIA. 0182 AC-SP 2163061 0018806-78.2016.4.03.9999 00009926420158260315 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUCILENE RODRIGUES CAMPANA ADV : SP150566 MARCELO ALESSANDRO CONTO A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, TIDA POR SUBMETIDA, E AO APELO DO INSS. 0183 AC-SP 2162447 0018712-33.2016.4.03.9999 1500001884