98 resultados encontrados para apenada acima qualificada - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUB LICO E A DEFENSORIA PUBLICA E NAO HAVENDO RECURSO, OFICIE-SE O TR E EM GOIAS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) INFORMANDO-O SOBRE A EXT INCAO DA PUNIBILIDADE DA APENADA ACIMA QUALIFICADA PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCA O N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NR. PROTOCOLO : 384030-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1767 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAYARA PEIXOTO DE MORAES VITIMA : MARCELO ERICH BRENNER DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DA REEDUCANDA MAYARA PEIX OTO DE MORAES, REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCES SO DE CONHECIMENTO N 201501676320, ORIUNDO DA 11 VARA CRIMINAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 INFERIOR A 21 ANOS DE IDADE, MOTIVO PELO QUAL O PRAZO PRESCRICIO NAL A SER CONSIDERADO E DE 02 (DOIS) ANOS. SENDO ASSIM, ANTE O TR ANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS SEM QUALQUER OUTRA IN TERRUPCAO, VERIFICA-SE QUE A PRETENSAO EXECUTORIA OCORREU EM 03/0 6/2014, MOTIVO PELO QUAL A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE. POR FIM, LEVANDO-SE EM CONSIDERACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 JA RECAMBIADO PARA A COLONIA AGRICOLA DO SEMIABERTO, ASSIM QUE FO R POSTO EM LIBERDADE DO MANDADO DE PRISAO DO 1 JUIZADO DA MULHER DE GOIANIA-GO, AUTOS N. 201504603634. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TE RMO AO A CPP, AO 1 JUIZADO DA MULHER, AUTOS N. 201504603634, AO 2 JUIAZDO DA MULHER, AUTOS N. 201503603827. DE-SE BAIXA NO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BNMP. EM SEGUIDA, REMETA-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 -O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA APENADA ACIMA QUALIFICADA PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SU PERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRI MINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL : CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NR. PROTOCOLO : 115648-79.2010.8.09.0154 AUTOS NR. : 2260 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELSON MAXIMIANO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201001156484 ELSON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/05/2018 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 197472/2018 COMARCA DE SAO DOMINGOS FÓRUM - AV.INOCENCIO JOSE VALE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 (ART. 79, CPP), O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS E COMPETENTE PARA TRATAR DA DEMANDA, IGUALMENTE EM RELACAO AOS OUTROS QUERELADOS. POR ESSES FUNDAMENTOS, DE OFICIO, DECLARO INCOMPETENCIA DESTE JUI ZO E, DE CONSEGUINTE, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, APOS A BAIXA NO SISTEMA E C AUTELA DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALCIONY BARSANULFO DE MENEZES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PELO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODIGO P ENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/2014, DECLARO EX TINTA A PUNIBILIDADE DA SENTENCIADA ALCIONY BARSANULFO DE MENEZES , EM DECORRENCIA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO : 379172-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LAERCIO PEREIRA DE FRANCA VITIMA : ELINALDO TORRES NOGUEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ ____________