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apenada no cumprimento

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67 resultados encontrados para apenada no cumprimento - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TRF4 12/11/2012 - Pág. 395 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

autorizando a conversão de 588 horas e 31 minutos de serviços à comunidade em prestação pecuniária no valor de R$ 588,31;2) autorizando a conversão de 30 horas de serviços à comunidade mediante a prestação de um serviço à comunidade diferenciado, único, de elevado valor social e que pode ser compartilhado com um grande número de pessoas realmente necessitadas, consistente (a) em um trabalho escrito, com, pelo menos, 5 (cinco) páginas; (b) que apresente "orientações, procediment

TJGO 13/06/2016 - Pág. 862 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 USOS. VERIFICADO QUE O SENTENCIADO PERMANECE IRREGULAR, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E, APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO,08/06 /2016 17:52:31 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 425713-21.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2006 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MILAYNE CRISTINA DOS SANTOS VITIMA : MARLEY DE CARVALHO AVELINO DESPACHO : VARA DE

TJGO 14/07/2017 - Pág. 91 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NR. PROTOCOLO : 229947-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : CASCINHO NUNES DOS SANTOS ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201502299474 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU E O ACORDAO DE FLS. 168/169 TEVE SEU TRANSITO EM JULGADO CONFORME CERTIDAO DE FL. 178 EXPECA-SE MANDADO DE PR

TJGO 01/03/2016 - Pág. 1210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ 201502054412 ANTONIO DIAS D E ALECRIM DESPACHO COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP ( SETOR INTERD ISCIPLINAR PENAL ) SOBRE A IR-RE

TJGO 12/07/2017 - Pág. 662 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 RIFICA-SE QUE A UNIDADE PRISIONAL COMUNICOU NOVAS FALTAS PRATICAD AS PELA APENADA NO CUMPRIMENTO DA PENA (FLS. 173/176). ATO CONTIN UO, JUNTOU-SE NOVOS ATESTADOS MEDICOS. ASSIM, ANTES DE ANALISAR A S FALTAS DE FLS. 166 E 168/170, ABRA-SE VISTA NOVAMENTE AO MINIST ERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DAS NOVAS FALTAS INFORMADAS (FLS. 173/176). CUMPRA-SE. CACHOEIRA ALTA,

TJGO 23/08/2017 - Pág. 98 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 VITIMA : SEBASTIANA FERREIRA DE ARAUJO ADV ACUS : 25211 GO - RUBEO CARLOS DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________ PROCESSO: 201601746010 SENTENCI ADO: ELLIS DANIEL

TJGO 03/05/2018 - Pág. 87 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201602885731 REU: JUAN HENRIQUE FER REIRA BARROS DESPACHO PROCEDA-SE A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQ UIDACAO DE PENAS E ABRA-SE VISTA AO MINISTERI

TJGO 04/06/2018 - Pág. 123 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 IAS. DECORRIDO O PRAZO, OFICIE-SE A CIAP, SOLICITANDO NOVAS INFOR MACOES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE , P ERMANECAM OS AUTOS EM CARTORIO PELO MESMO PRAZO REFERIDO. EM CASO DE INFORMACAO DE IRREGULARIDADE OU EVENTUAIS INCIDENTES, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 17/05/2018 CRISTIAN E MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM

TJGO 06/07/2018 - Pág. 89 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ELABORACAO DE NOVO CALCULO DE PENAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , PARA POSTERIOR DELIBERACAO. REALIZADO O CALCULO, OUCA-SE NOVAME NTE AO MINISTERIO PUBLICO. POR FIM, CONCLUSOS. EM TEMPO, CONSIDER ANDO QUE O REEDUCANDO AGUARDA EM LIBERDADE O TRANSITO EM JULGADO DA NOVA CONDENACAO, INTIME-O PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA 15.08.2018 AS 14 HORAS, FICA

TJGO 09/08/2017 - Pág. 613 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 MPRA-SE. GOIANIA-GO, 03/08/2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO RMG NR. PROTOCOLO : 346974-97.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1568 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REJEAN MOREIRA DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM

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