Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 204875-75.2014.8.09.0175 : 839 : EXECUCAO PENAL : MARCELO SILVESTRE DE MELO MANOEL CARLOS PONTES GUERRA ACUSADO : SAMIR OLIVEIRA GRACA SANTOS DESPACHO : OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, PA RA QUE INTIME O APENADO ACERCA DA CONCESSAO DO BENEFICIO E PROCED A SUA LIBERACAO PARA USUFRUIR O REGIME ABERTO

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 O CUMPRINDO PENA NA CASA DO ALBERGADO E QUE SE ENCAIXEM NO PROGRA MA, NAO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO AQUELES QUE NAO INGRESSARAM NO ESTABELECI-MENTO PRISIONAL OU ESTAO FORAGIDOS. OFI CIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, PARA QUE INTIME O APENADO ACERCA DA CONCESSAO DO BENEFICIO E PROCEDA-S E SUA LIBERACAO PARA USUFRUIR O REGIME ABERTO

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 E A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, PARA QUE I NTIME O APENADO ACERCA DA CONCESSAO DO BENEFICIO E PROCEDA SUA LI BERACAO PARA USUFRUIR O REGIME ABERTO DOMICILIAR, SERVINDO A PRES ENTE DECISAO COMO ALVARA DE SOLTURA. OFICIE-SE A JUSTICA TERAPEUT ICA COMUNICANDO ACERCA DESTA DECISAO, RESSALTANDO QUE AS DEMAIS I NFORMACOES A RESPEITO DO APENADO DEVERAO SER

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 53574-13.2016.8.09.0175 212 EXECUCAO PENAL JORDANA CARDOSO CARNEIRO DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE BARBOSA AGUIAR 41843 GO - NATHALIA SANTOS DE AGUIAR 16516 GO - MAX PINDORAMA SILVEIRA DESPACHO : ASSIM, DIANTE DA SUPERLOTACAO CARCERARIA, DA FALTA DE TORNOZELEIR A ELETRONICAS, DA EXISTENCIA DOS CITADOS PRO

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 ZADO, PODERA SER OPERADA SUA INCLUSAO NA MONITORACAO ELETRONICA C OMO PRINCIPAL CONDICAO PARA O USUFRUTO DA BENESSE. ADVIRTO QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS CONDICOES ACARRETARA IMEDIATA REVOGACAO DA PRISAO DOMICILIAR, REINGRESSO DO SENTENCIADO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. FRISE-SE QUE AS CONDICOES ORA FIXADAS PODERAO SER ALTERA

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 QUE NAO INGRESSARAM NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL OU ESTAO FORAGI DOS. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISA O, PARA QUE INTIME O APENADO ACERCA DA CONCESSAO DO BENEFICIO E P ROCEDA SUA LIBERACAO PARA USUFRUIR O REGIME ABERTO DOMICILIAR, SE RVINDO A PRESENTE DECISAO COMO ALVARA DE SOLTURA. OFICIE-SE A JUS TICA TERAPEUTICA COMUNICANDO ACERCA DESTA DE

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 122, PARA JUSTI FICAR SUAS ATIVIDADES DIARIAS, INCLUINDO EVENTUAL DESEMPENHO DE T RABALHO, ESTUDO E CURSOS PROFISSIONALIZANTES; 4 JUNTAR NO PROCESS O, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTE IRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO A

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 TO PRISIONAL ADEQUADO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. FRISESE QUE AS CONDICOES ORA FIXADAS PODERAO SER ALTERADAS A FIM DE, D ENTRE OUTROS, AJUSTAR O CUMPRIMENTO DA PENA AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENADO, AS CARACTERISTICAS DO REGIME PRISIONAL A QUE ELE E STA SUBMETIDA E AS POLITICAS CRIMINAIS PORVENTURA ADOTADAS NA EXE CUCAO PENAL. POR FIM, SALIENTO QUE O BENEFICIO

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUVENAL ARAUJO DA SILVA ACUSADO : DENISSON PEREIRA BRITO DESPACHO : ASSIM, DIANTE DA SUPERLOTACAO CARCERARIA, DA FALTA DE TORNOZELEIR A ELETRONICAS, DA EXISTENCIA DOS CITADOS PROGRAMAS IMPLEMENTADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIARIO DIRECIONADOS AO TRATAMENTO C ONTRA A DEPENDENCIA QUIMICA, DO NITIDO INTERESSE DO APENADO EM RE ALIZAR

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 9 CONDUZIR DOCUME NTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOL ICITADOS. 10 NAO FREQUENTAR BARES, BOTECOS, BOATES, CASAS DE PROS TITUICAO E SIMILARES EM QUALQUER HORARIO DO DIA OU DA NOITE; 11 N AO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, NAO FREQUENTAR L