51 resultados encontrados para apenado acima quali - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV DO CODIGO PENAL, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO (A)APENADO(A) EDSON CORREIA DA SILV A , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO. INTIME-SE E NAO H AVENDO RECURSO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITOR AL EM GOIAS) - FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INF ORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NR. PROTOCOLO : 367844-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1756 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VITIMA : MARCIO MIGUEL DE FREITAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE CARLOS ALBE RTO DO SANTOS EM DEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 178356-62.2005.8.09.0051 ( 200501783568 ) 1292 EXECUCAO PENAL ADRIEL ARANTES GUARITA JUSTICA PUBLICA 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PELO JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PART ES (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INF ORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALI FICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 VITIMA : JEOVANA CUNHA DE FARIA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE MARIA DE JE SUS PEREIRA EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFER ENTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201400267 069, ORIUNDO DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA-GO. DETERMINO O RECOL H
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 EFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQ UE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. NR. PROTOCOLO : 153740-58.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 491 NATUREZA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NTE!!! DESPACHO INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA -GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 122, OBJETIVANDO REGULARIZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS DECORRENTE DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, SOB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 IMENTO OCORRER ATE O DIA 12.02.2015 AS 14:00 HORAS. DESDE JA FICA O REEDUCANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE NOVO DESCUMPRIMENTO POD ERA TER AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONVERTIDAS EM PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE. DEVERA A ESCRIVANIA TOMAR AS SEGUINTES PROVID ENCIAS: 1- ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO SIP; 2- REQUISITE-SE , EM CARATER DE URGENCIA, CERTIDAO CARCERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 VITIMA : SANDRA NUNES FERREIRA DE LIMA ACUSADO : HUANDERSON TIAGO CORREIA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201402411205 REU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 INTIME-SE. GOIANIA, 27/07/2018 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 245640-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1139 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ENEIDA LOPES DOS SANTOS VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ENEIFA LOP