Seção II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 NR. PROTOCOLO : 302229-71.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE GONZAGA NASCIMENTO VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : "CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5., PARáGRAFO 1., DA RESOLUçãO N.113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CAR GA, à DEFESA, PARA MANIFE

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 IAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ____________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201303977880 REU : EDIVALDO DE SO UZA SANTOS DESPACHO A VISTA DA POSSIVEL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, COM A RESALVA DE QUE AS F LS. 13 DO RP HA CERTIDAO DE CUMPRIMENTO DA P

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 CONSTITUCIONAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA E CONCE DO O INDULTO, RAZAO PELA QUAL, COM FULCRO NO ART. 107, III DO COD IGO PENAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO MARCO AURELIO PEREIRA CORREIA ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO REFER ENTE A CONDENACAO DE 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO, IMPOSTA NO PROCE SSO DE N. 313864-29.2009.809.0054 (20090313

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 OCESSO N 201504501610 5 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, EM DECORRENC IA DE SUA MORTE. OFICIEM-SE O TRE-GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFOR MANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFI CADO, TENDO COMO RESPALDO O SEU FALECIMENTO. DEEM-SE BAIXA NO EXE CPEN WEB. DEEM-SE CIENCIA AO SIP. ARQUIVEM-S

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NR. PROTOCOLO : 414233-17.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1170 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAXSUEL ALVES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PELAS RAZOES EXPOSTAS, E ACATANDO PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL ORA EM ANALISE. CONCERNENTE AO PEDIDO DE INDULTO, VISTA DOS AUTOS

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 IO PUBLICO SE DEU EM 10/11/2010. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA QUE ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA E O REEDUCANDO SEQUER INICIOU O CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVA S DE DIREITOS, NAO HA QUE SE FALAR EM CAUSA INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. ASSIM, ENTRE A DATA DO TRANSITO EM JULGADO (10/11 /2010) E A DATA ATUAL (24/01/2019), OCORREU O

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 341142-88.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1008 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DONIZETE DE JESUS VITIMA : DEUSENI FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO( A) DONIZETE DE JESUS , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULTO. RECO

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO J.O.S NR. PROTOCOLO : 264984-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1880 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONES PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO DIONES PEREIRA , REFERENT E A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO D

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IGOR CAMPOS VITIMA : SIMONE XAVIER FERRO DE FREITAS DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO( A) IGOR CAMPOS , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO IN DULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BA IXA NO BNM

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 RAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROM OVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE OR IGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO,26/10/2015 13 :43:38 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D