189 resultados encontrados para apenado as fls - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ALMV : RMGDS KMG ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : AUTOS N 201601181242 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. DILIGE NCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 27 DE ABRIL DE 2018. PEDRO RICARDO M ORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 414598-76.2013.8.09.0044 567 EXECUCAO PENAL RENATO JACO DOS SANTOS BORGES 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA CORRIGIR O SEGUI NTE: A)- INCLUIR A REMICAO DE FL. 43; B)- LANCAR TODAS AS FALTAS (EVENTOS NS. 5,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 , DA LEI DE EXECUCAO PENAL , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. RESSALTO QUE, APESAR DE EXTEMPORANEO, O NOVO CODIGO DE PROCESSO C IVIL DISPOE, NO ARTIGO 218, 4, QUE SERA CONSIDERADO TEMPESTIVO O ATO PRATICADO ANTES DO TERMO INICIAL DO PRAZO. CONSIDERANDO QUE J A FORAM APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS, DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES AO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : VALTECIR FERNANDES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : A UTOS: 201801256327 DE SPACH O DESIGNO O DIA 18 DE OUTUBRO DE 20 18 AS 14:30HS PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA NA PRESENTE DEPRECATA. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. INTIMEM-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 26 DE SETEMBRO DE 2018. PEDRO RICARDO MOR ELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DADE JUDICIAIS E POLICIAIS; 10)- CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E C OPIA DO PRESENTE TERMO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; 11)- PA GAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, SE FOR O CASO; 12)- PROMOVER A LIMPEZA DIARIA DO PAVILHAO (NA CADEIA PUBLICA) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DA PENA NO SEMIABERTO, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS APENADOS DO REGIM E, DE MODO A MANTER O CHAO, AS PAREDES, AS CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 GUMA, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE AO USUARIO DE DROGAS ), DESEN TRANHE-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO ACOSTADA AS FLS. 189/191 ( REPET IDA AS FLS. 230/232 ) DO PEP, COM A DOCUMENTACAO ATINENTE, E REME TAM-SE AO JUIZO DA VEPEMA DESTA COMARCA. FACA-SE CONSTAR COPIA DE STE DESPACHO E QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO . CONSID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ISTRO DE PRISAO, PARA A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MAN DADOS DE PRISAO. EM SEGUIDA, OUCAM-SE MINISTERIO PUBLICO E DEFESA SOBRE EVENTUAL DIREITO DO APENADO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABE RTO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O REFERIDO BENEFICIO E 19.9.2018, CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E FATO NOVO. APOS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARCIA DIVINA ANDRADE MORAIS JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 116078-38.2016.8.09.0019 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IAGO APARECIDO COSTA SILVA ADV ACUS : 24209 GO - JOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 CASO HAJAM ATE 03 (TRES) PRESTACOES ALIMENTARES VENCIDAS APOS SU A LIBERACAO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A EXTINCAO DO FEITO P ELA QUITACAO. INTIME-SE. FORMOSA, 10 DE ABRIL DE 2019. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A =========================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5 , 1, DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ADEMAIS, DETERMINO A INTIMACAO DA REEDUCANDA PESSOALMENTE ACERCA DO RELAT ORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA QUE TOME CIENCIA DO SALDO DE PE NA A CUMPRIR. DETERMINO A SERVENTIA QUE ENTREGUE UMA COPIA DO REL ATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS A REEDUCANDA.