Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO GOMES COSTA VITIMA : GUILHERME MENEZES DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502063551 TENDO EM VISTA QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DO APENADO DANILO GOMES C OSTA , FILHO DE GILMA GOMES COSTA, AS FLS. 19 DOS AUTOS, MANTENHO O ATO.

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PODENDO O JUIZ DAS EXECUCOES DETERMINAR CAUTELARMENTE A SUSPENSAO DO REGIME SEMI ABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREIT O DE SER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESS AO FINAL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRE

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NAO OBSTANTE, OBSERVADO QUE FOI ALCANCADO O REQUISITO OBJETIVO-T EMPORAL, REQUER A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO APENADO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 13/14. HOMOLOGO TAMBEM O TERMO DE AUDIEN CIA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS. 21/22, RELATIVO AS FALTAS AO PER NOITE NA CASA DO ALBERGADO, DEVENDO OS DIAS E

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIM ENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICI O, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIA DO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. VERIFICA-SE, POREM, QUE O APENADO ENCONTRA-SE PRESO EM RELACAO AOS A