66 resultados encontrados para apenado esta regular - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 30859-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULLYANA ALVES TEIXEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL ORIUNDA DA COMARCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 STANTE NO II IE E, EM ATO CONTINUO, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS, VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOI ANIA-GO, 10/05/2016 11:55:52 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 43834-25.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO MARQUES DA SILVA VITIMA : ORIBALDO SOARES DE MELO DESPACHO : TENDO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 29/03/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO: N 201302172799 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: JOSE RONALDO MANSE MAE: MARIA HELENA BARROZO MANSE ENDERECO: ATA DE DE LIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, O APENADO NAO COMPARECEU. VERIFICASE NA CERTIDAO DE FLS. 71 QUE NAO FOI POSSIVEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ACUSADO : GLECYO PIRES RAMOS VITIMA : SANDRA LIDUINA UCHOA LIMA ADV ACUS : 26376 GO - ADMILSON JOSE DINIZ DESPACHO : DESSA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA (2 IE), PELAS RAZOES EXP OSTAS DE OUTRO LADO, OFICIE-SE A ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DE DAVI, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, SEJA ESTE JUIZO INFORMADO ACE RCA DE EVENTUAL ALTA DO APENADO GLEYCO PIRES RAMOS, BEM COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 Z DA EXECUCAO. (INCLUIDO PELA LEI N 12.258, DE 2010) (...) ART. 1 24. A AUTORIZACAO SERA CONCEDIDA POR PRAZO NAO SUPERIOR A 7 (SETE ) DIAS, PODENDO SER RENOVADA POR MAIS 4 (QUATRO) VEZES DURANTE O ANO. (GRIFEI) NAO HA DUVIDA QUE ATIVIDADES QUE CONCORRAM PARA O R ETORNO AO CONVIVIO SOCIAL E FAMILIAR REVELAM-SE NECESSARIAS NO DE CORRER DA EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 L: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, AT ESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AU XILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SETOR INTERDISC IPLINAR PENAL E AO APENADO SOBRE O INTEIRO TEO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ZO DE LUZIANIA/GO A TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA PARA LA, AS FLS.02/09 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O JUIZO DE LUZIANIA/GO AUTORIZOU QUE O SENTENCIADO CUMPRA A PENA NAQUELA LOCALIDADE (FLS. 08 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO), AUTORIZ O A TRANSFERENCIA PLEITEADA E DEPRECO A PRESENTE EXECUCAO PARA O JUIZO DAQUELA COMARCA . OFICIE-SE AO JUIZO DA 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 GOIASPEN NA PRESENTE DATA, OBSERVA-SE QUE O APENADO VALDIR JOSE DE ALMEIDA , FILHO DE MARIA JOSE DE ALMEIDA, ESTA REGULAR NO CUMP RIMENTO DA PENA, DEMONSTRANDO QUE RETORNOU A UNIDADE PRISIONAL AP OS O FIM DO PRAZO DO ATESTADO MEDICO. OFICIE-SE AO PRESIDIO MILIT AR INFORMANDO O TEOR DESTE DESPACHO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201304305729 NOM E: ALFREDO LIMA DE ALMEIDA DESPACHO ANTE O IMPLEMENTO DO REQUISIT O OBJETIVO PARA CONCESSAO DO LIVRAMENTO CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 930066897 DEFIRO O REQUERIMENTO DE RENUNCIA FORMULADO PELO DEFENSOR CONSTITUIDO AS FLS. 485. PROCEDA -SE A EXCLUSAO DE SEU NOME DO SPG EM RELACAO A ESTE PROCESSO. DEI XO DE DETERMINAR A INTIMACAO DO APENADO GERALDO GOMES , FILHO DE HELENA CALIXTO GOMES, ACERCA DA RENUNCIA TENDO EM VISTA QUE HA VA RIOS OUTROS ADVOGADOS CADASTRADOS NESTE PROCESS