33 resultados encontrados para apenado foi solto - data: 13/08/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
1ª VARA DE CAMPINAS Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal Substituto ALESSANDRA DE LIMA BARONI CARDOSO Diretora de Secretaria Expediente Nº 9635 EXECUCAO DA PENA 0000727-35.2012.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X DONIZETI SOARES PEREIRA(SP159933 - ALVARO DA SILVA TRINDADE) Trata-se de execução penal promovida pelo Ministério Público Federal em face de DONIZETI SOARES PEREIRA, condenado pela prática do crime previsto no artigo 171,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ME, VAI ASSINADO PELO SENTENCIADO E PELA AUTORIDADE PRESENTE. DO QUE PARA CONSTAR EU, CANDIDA SOUZA ____, SECRETARIA DO JUIZO, O D IGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 149171-77.2014.8.09.0175 1513 EXECUCAO PENAL RAMSES CEROZINO GRACINDA FIAIA DA COSTA SIMONE GONCALVES DA COSTA LEDA GONCALVES DA COSTA ADV ACUS : 17948 GO - MARIO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 371431-43.2012.8.09.0044 : 506 : ACAO PENAL : CARLOS EDUARDO ALVES DA MOTA JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUSA CARLOS EDUARDO ALVES DA MOTA ACUSADO : JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUSA ADV ACUS : 8892 DF - RICARDO DE CARVALHO GUEDES DESPACHO : PROCESSO N . 201203714313 DESPACHO DANDO PROSSEGUIMENTO A ACAO PE NAL, DESIGNO AUDIENCIA DE IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 O ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO BLOQUEADO. EM SEGU IDA, SERA DESIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COMUNIQUE-SE JUNTO AO SIP. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2015. J ULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 43979-63.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESIELSON ROQUE CAVALCANTE VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DO ANTONIO CAMARGO DOS SANTOS (PROCESSO N. 201500592808 - 11 VARA CRIMINAL), DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 29 DE AB RIL DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SI TUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL, COMPREENDENDO A HIPOTESE DE REGRES SAO DE REGIME. REQUISITE-SE O CONDENADO NA CASA DE PRISAO PROVISO RIA . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201200734151 AUTOS N : 496/2012 SENTENCIADO: ROGERIO OLIVEIRA NASCIMENTO DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 197, DET ERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE CERTIFIQUE O MOTIVO PELO QUAL O APENADO FOI SOLTO POIS, AINDA QUE O PROCESSO ESTIVESSE COM CAR GA AO ADVOGADO, CONSTA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU - SPG MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ESA CONSTITUIDA, SE HOUVER, PARA CIENCIA E ANALISE DO CALCULO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. SOMENTE APOS DETERMINAREI O ENVIO DO ATESTAD O AO APENADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 302105-93.2012.8.09.0044 437 EXECUCAO PENAL LOURIVALDO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : AN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 O RESTABELECIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL NESTA EXECUCAO PENAL , NOTA-SE QUE O JUIZO SENTENCIANTE RELATOU QUE NO CURSO DO PROCES SO DE CONHECIMENTO FOI PROFERIDA DECISAO REVOGANDO A PRISAO PREVE NTIVA E DETERMINANDO A SOLTURA DO APENADO LEONARDO RODRIGUES VALA DARES , FILHO DE MARIA RODRIGUES VALADARES. OCORRE QUE NAO CONSTA NOS AUTOS A DATA EM QUE O APENADO FOI SOLTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 04/02/2015 HORARIO: 10:00 PROTOCOLO 200 100833629 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: MARIO RI BEIRO DE SOUSA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, O APENADO N AO FOI CONDUZIDO PARA A AUDIENCIA. EM SEGUIDA, A MM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201503888830 OBSERVA-SE DO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DE FLS. 09 QUE A EMPRESA INDICA DA NA CARTA DE EMPREGO DE FLS. 10 NAO FOI LOCALIZADA E, CONSIDERA NDO QUE O DESEMPENHO DE TRABALHO EXTERNO E O PRINCIPAL REQUISITO PARA O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONI