21 resultados encontrados para apenado justificou que - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 02/08/2018. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA JUIZ DE DIREITO : ANELIZE BEBER RINALDIN ==================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ICIONAL DO PROCESSO, DEVENDO SER EXPEDIDA CARTA PRECATORIA DE FIS CALIZACAO DAS CONDICOES PARA A COMARCA DE ALEXANIA/GO, COM O QUE ANUIU A DEFESA TECNICA. AO FINAL, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISA O: CONSIDERANDO QUE O APENADO JUSTIFICOU QUE DEIXOU DE PRESTAR SE RVICOS A COMUNIDADE DEVIDO AO TRABALHO, BEM COMO QUE DEIXOU DE SE APRESENTAR EM CARTORIO EM RAZAO DE TER SE
1ª Vara Federal de Joinville Boletim JF Nro 006/2015 Juiz Federal Titular: Dr. ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Juíza Federal Substituta: Dra. GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ Diretor de Secretaria: Bel. JONAS LUFT NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "ALDISNEI CUNHA DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da execução penal que lhe move o Ministério Público Federal, foi condenado nos autos da ação penal nº 2003.72.01.001891-4, da 2ª Vara Federal de Join
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : ALEXSANDRO ALVES FERNANDES : 35212 GO - FLAVIO RESENDE DOS SANTOS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE O APENADO JUSTIFICOU QUE DEIXOU DE SE A PRESENTAR EM CARTORIO POR RAZOES DE TRABALHO, APRESENTANDO DOCUME NTO COMPROBATORIO NO ATO, ACOLHO A JUSTIFICATIVA E MANTENHO O BEN EFICIO DA S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : WESLEY ALVES DE CARVALHO : 50475 GO - VICTOR HUGO OLIVEIRA GUIMARAES 46470 GO - FABIO VIEIRA PEIXOTO DESPACHO : AUTOS N. 201601690279 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE WESLEY ALVES DE CARVALHO COM PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATR O) MESES DE RECLUSAO, PELA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 1 57, 2 DO CP. AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY ALVES DE CARVALHO DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE WESLEY ALVES DE CARVA LHO COM PENA UNIFICADA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, PELA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 157, 2 DO COD IGO PENAL. FOI REALIZADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, UMA VEZ QUE O REEDUCANDO DEIXOU DE CUMPRIR AS CONDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 27712 GO - EDER DAVID ALVES DESPACHO : PROCESSO N 200102120794 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REE DUCANDO JACIR MARTINS ALVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O APENADO CUMPRE SUA PENA NO REGIME SEMIABERTO, CONTUDO APRESENTOU FALTAS N O MES DE JANEIRO/19(FL. 213). AS FLS. 210/212 E 214/216, O REEDUC ANDO APRESENTOU ATESTADOS MEDICOS, A FIM DE JUSTIFICAR AS FALTAS. PO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 CAUSADOR DO DANO, NOS CASOS DE DOLO OU CULPA (ART. 37, 6, DA CF). NO MESMO SENTIDO, O STJ ENTENDE QUE A DENUNCIACAO A LIDE NA ACAO DE INDENIZACAO FUNDADA NA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ES TADO E FACULTATIVA, HAJA VISTA O DIREITO DE REGRESSO ESTATAL ESTA R RESGUARDADO, AINDA QUE O CAUSADOR DO SUPOSTO DANO NAO SEJA CHAM ADO AO PROCESSO (RESP 1292728 SC 2011/02767
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 FAZENDAS PúBLICAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO NEGATIVA DO OFICIA L DE JUSTIçA DE FLS. 154/156 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2019 NR. NOTAS : 52 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 50 HORAS, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM O MM JUIZ DR. EVERTON PER EIRA SANTOS E A PRESENCA DO MINISTERIO PUBLICO, REPRESENTADO PELA DRA. ANA LUISA MONTEIRO SOUSA, COMIGO ASSISTENTE NOMEADA ABAIXO ASSINADA, FOI FEITO O PREGAO E CONSTATADA A PRESENCA DO SENTENCIA DO, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO DR. JOSE ROBERTO MARCOLINO DOS SA NTOS, OAB/DF 20268, NOMEADO PARA O ATO. OCA