835 resultados encontrados para apenado nao foi - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 : 201100247208), CUJA PENA FIXADA FOI DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEI S) MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS RESTR ITIVAS DE DIREITOS, NAS MODALIDADES DE PRESTACAO DE SERVICOS A CO MUNIDADE E LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA (FLS. 02/03 E 21 DO PEP). POIS BEM, DIANTE DA IRREGULARIDADE DO APENADO NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS REFERENTES A 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA. CONTUDO, INFERE-SE D OS AUTOS QUE O APENADO NAO FOI ENCONTRADO PARA INTIMACAO NO ENDER ECO INDICADO AOS AUTOS, MOTIVO PELO QUAL ESTE JUIZO EXPEDIU ORDEM DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. CUMPRIDA A REFERIDA ORDEM, OPORTUNIZO U A REALIZACAO DA PRESENTE AUDIENCIA. RESSALTO QUE O APENADO NAO DEU INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. NAO HA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 CICIO FICA DIFERIDO. DE RELEVO QUE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL JA SE TEM DEFINICAO QUANTO A CONDENACAO, DE MODO QUE A SOLUCAO DOS I NCIDENTES NAO PODE RECEBER O MESMO TRATAMENTO DISPENSADO NO CASO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, COM ABERTURA AMPLA PARA COGNICAO, SO B PENA DE COMPROMETIMENTO DA INTEGRALIDADE DO TITULO EXECUTIVO PE NAL. O PROCESSO PENAL, EM GERAL, E O PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DO FORUM LOCAL, NA QUAL SE ENCONTRAVAM A MM. JUIZA DE DIREITO DR A . CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD . PRESENTE A PROMOTORA DE JU STICA, DRA. CAROLINE IANHEZ . PRESENTE O ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO, DR. RAMILSON MARTINS SANTOS, OAB/GO 30.769. PRESENTE O REEDU CANDO NOEL COSME . ABERTA A AUDIENCIA , FOI DADA A PALAVRA AO REE DUCANDO , O QUAL ASSIM SE MANIFESTOU: PAROU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 IFESTOU : MM. JUIZA, MANIFESTA O MINISTERIO PUBLICO REITERA TODOS OS TERMOS DA MANIFESTACAO DE FLS. 35/36. DADA A PALAVRA A DEFESA , ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A CONCESSAO DO LIVRAM ENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DEC ISAO: EM CONSULTA AO SITIO ELETRONICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E STADO DE MATO GROSSO INFERE-SE QUE A ACAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 FOI CONDENADO A PENA DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSA O EM REGIME FECHADO (FLS. 30/31 E 67/68, TODAS DO I PEP). POSTERI ORMENTE, VEIO AOS AUTOS NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO, ORIUNDA DA COM ARCA DA CIDADE DE GOIAS-GO (PROCESSO N. 200902154723), ONDE A PEN A IMPOSTA FOI DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO EM REG IME SEMIABERTO (FLS. 02/03 DO II PEP). NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ORIGEM : JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO - SP DESPACHO : AUTOS N 201700828589 D E C I S A O TRATA-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO DANILO MAIQUE DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUT OS, CONDENADO PELO JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOSE DO RIO P RETO/SP A PENA DE 08 MESES DE RECLUSAO A E 03 DIAS-MULTA. DESIGNO U-SE AUDIENCIA ADMONITORIA E DETERMINOU-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 GUINTES TERMOS: O REEDUCANDO CONFIRMOU SEU NOME COMO SENDO THIAGO ; TAMBEM CORRIGIU O NOME DE SUA MAE MARY-ANN BEZERRA PINHEIRO; DE IXOU DE CUMPRIR O REGIME SEMIABERTO PORQUE, EM RAZAO DOS FATOS QU E MOTIVARAM A DENUNCIA DE FLS. 303/304, OS QUAIS NAO OCORRERAM DA FORMA COMO LA NARRADA, FICOU SABENDO QUE HAVIA SIDO EXPEDIDO UM MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, O QUE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E M EDIDAS ALTERNATIVAS PROTOCOLO: 201503162936 NOME: EDSON DE ALMEID A OLIVEIRA FILIACAO: ANTONIA BORGES DE ALMEIDA ENDERECO: AVENIDA VENERANDO DE FREITAS BORGES, QD. 40, LT. 08, CIDADE JARDIM, GOIAN IA-GO. FONE: (62) 99284-1141 TERMO DE AUDIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 CAETANO, QD. 3, LT. 23, JD. RIO DOURADO, AP. DE GOIANIA/GO ATA D E DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, PARA JUSTIFICACAO DA FUGA DO REGIME SEMIABERTO DATADA DE 01.06.2 016, CONFORME DECISAO DE FLS. 94/96, EM CONSULTA AO SPG CONSTATOU -SE A EXISTENCIA DE REGISTRO DE FATO PRATICADO DURANTE EM 03.07.2 016 QUE ESTA SENDO APURADO NOS AUTOS N. 201602