93 resultados encontrados para apenado nao tem carteira - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ARTEIRA DE HABILITACAO, A DATA DO DEPOSITO E SE O APENADO NAO TEM CARTEIRA DE HABILITACAO; CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 07/02/2018 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 233628-71.2016.8.09.0175 1317 ACAO PENAL RAFAEL FERREIRA SOBRINHO ADMINISTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 DESPACHO : AUTOS: 201104809529 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, O BSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 13/11/2017. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 28892-28.2015.8.09.0175 170 ACAO PENAL VALDIRON RIBEIRO DE SOUZA WESLEY CARLOS FERREIRA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 3802
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 O DEPOSITO DA CARTEIRA DE HABILI TACAO, A DATA DO DEPOSITO E SE O APENADO NAO TEM CARTEIRA DE HABI LITACAO 4 OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA E M JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, CF); 5 OFICIE-SE AO CONTRAN E A O DETRAN-GO COMUNICANDO A SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO D O ACUSADO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, NA HIPOTESE DE O ACUSAD O NAO POSSUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 PROVISORIA OU DE MEDIDAS D IVERSAS DE PRISAO, INFORMANDO O TIPO DE MEDIDA APLICADA; C) SE HO UVE OU NAO O DEPOSITO DA CARTEIRA DE HABILITACAO, A DATA DO DEPOS ITO E SE O APENADO NAO TEM CARTEIRA DE HABILITACAO 4 OFICIE-SE A O TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, CF); 5 OFICIE-SE AO CONTRAN E AO DETRAN-GO COMUNICAND O A SUSPENSAO DA PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 MULTA, COPIA DOS OFICIOS ENDERECADOS AO CONTRAN E DETRAN-GO E DEMAIS PEC AS NECESSARIAS; 3 INFORME-SE O JUIZO DA EXECUCAO ATRAVES DE CERTI DAO: A) O ENDERECO ATUAL DO CONDENADO; B) O TEMPO DE PRISAO PROVI SORIA OU DE MEDIDAS DIVERSAS DE PRISAO, INFORMANDO O TIPO DE MEDI DA APLICADA; C) SE HOUVE OU NAO O DEPOSITO DA CARTEIRA DE HABILIT ACAO, A DATA DO DEPOSITO E SE O APEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 PROVIDENCIAS: 1 - REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR PARA O CALCULO DA MULTA; 2- APO S EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL E A ENCAMINHE AO JUIZO DA EX ECUCAO COMPETENTE, ACOSTANDO-SE NELA A CONTA DA MULTA, COPIA DOS OFICIOS ENDERECADOS AO CONTRAN E DETRAN-GO E DEMAIS PECAS NECESSA RIAS; 3 - INFORME-SE O JUIZO DA EXECUCAO ATRAVES DE CERTIDAO: A) O ENDERECO ATUAL DO CONDENADO;
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NR. PROTOCOLO : 287570-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1676 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO FAGUNDES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES DESPACHO : AUTOS: 201502875700 EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL E A ENCAMI NHE AO JUIZO DA EXECUCAO COMPETENTE, ACOSTANDO-SE NELA A PENA DE MULTA, E CUSTAS PROCESSUAIS E DEMAIS PECAS NECESSARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 EDIDA APLICADA; C) SE HOUVE RECOLHIMENTO DE FIANCA PELA SENTENCIA DA, A FIM DE POSSIBILITAR A APLICACAO DO ARTIGO 336 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; C) SE HOUVE OU NAO O DEPOSITO DA CARTEIRA DE HABI LITACAO, A DATA DO DEPOSITO E SE O APENADO NAO TEM CARTEIRA DE HA BILITACAO; D) O VALOR DA INDENIZACAO MINIMA, SE HOUVE PAGAMENTO V OLUNTARIO E ENDERECO DOS FAMILIARES DA VITIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR DIAS VITIMA : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO EM GERAL ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS 43940 GO - TALITA ALVES DE MIRANDA DESPACHO : AUTOS: 201300891488 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORD AO A FL. 278/279, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL E A ENCAMINH E AO JUIZO DA EXECUCAO COMPETENTE, ACOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAIO HENRIQUE PORTO ACUSADO : AGENALDO GONCALVES REZENDE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201402698156 EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL E A ENCAMI NHE AO JUIZO DA EXECUCAO COMPETENTE, ACOSTANDO-SE NELA AS PECAS N ECESSARIAS. INFORME O JUIZO DA EXECUCAO ATRAVES DE CERTIDAO: A) O ENDERECO ATUAL DO CONDENADO;