27 resultados encontrados para apenado no programa monitoracao eletronica prisio - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ICOES, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIO NAL DO SISTEMA PENITENCIARIO, EM SITUACAO NO REGIME SEMIABERT O, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA ( ARTIGO 146-B, IN CISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL ) PARA CUMPRIMENTO DA PENA, DEV ENDO SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: - JUNTAR NO PROCESSO, D ENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AVES DO TELEFONE (62) 3201-1124; - APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, PERANTE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, C OPIA DO CONTRATO DE TRABALHO OU DOCUMENTO EMITIDO PELO EMPREGADOR CONTENDO OS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DO EMPREGO; - ATENDER CO M RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 TENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATU AL; 2- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RE SIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- MANTER ATUALIZADAS AS INFORM ACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; 5- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 R DESTA DECISAO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA, SE PO R OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ESTE TERMO SERVIRA TAMB EM COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE FOI A PLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDI CIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A VARA D E EXECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 DIO MANDADO DE PRISãO EM SEU DESFAVOR." GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2 015. WANESSA REZENDE FUSO BROM. JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 43318-79.2014.8.09.0175 629 EXECUCAO PENAL RICARDO RODRIGUES DA SILVA VIEIRA HEITOR MATOS ARANTES CARLOS EDUARDO SILVA ADV ACUS : 10549 GO - DARIO HONORIO DA SILVA FILHO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FORAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 JUDICIAIS IMPOSTA AO REEDUCANDO. APOS A CHEGADA DOS INFORMES, OU CA-SE O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL . EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIA NIA-GO, AOS 12/05/2015 18:21:44 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 144714-02.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO JOICER DA SILVA BEZERRA VITIMA : CACILDA SANTOS NASCIMENTO ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ACUSADO : MURILO SIQUEIRA GONCALVES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITO RACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. O APENADO BENEFICIADO COM A MONI TORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 TORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-112 4; 6- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORID ADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQU ISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 7- CONDUZ IR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS Q UANDO SOLICITADOS. 8- PROIBICAO DE FREQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 TROS INCIDENTES A SEREM ANALISADOS, AGUARDE-SE O FIEL CUMPRIMENTO DA PENA , SE NESSE PERIODO NAO HOUVER NOVOS INCIDENTES. COM O IM PLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONA L ( 14/03/2016 ), OFICIE-SE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA REQUISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS INFORMACOE S SOBRE A IR-REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. O APENADO BENEFICIADO COM A MONI TORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AU TENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATU AL; 2- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RE SIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO N