2.981 resultados encontrados para apenado no regime - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2019 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILIOMAR VELOSO DOS SANTOS VITIMA : VALTENIR SILVA LIMA ADV ACUS : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO , RAZAO PELA QUAL REINCLUO O APENADO NO REGIME ABERTO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO PARA O SEMIABER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 O O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PEN AS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA, DEVENDO-SE CONSTAR COMO D ATA BASE A DATA DE RECAPTURA DO APENADO. APOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ESTA O MINISTERIO PUBLICO PELA REVOGACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONI CA E PELA REINCLUSAO DO APENADO NO REGIME SEMIABERTO . DADA A PAL AVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFENSORIA, REQUER QUE SEJAM CONSIDERADAS AS JUSTIFICATIVAS E QUE O APENADO SEJA MANTID O NO REGIME SEMIABERTO COM UTILIZACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA . EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICO MANIFESTA PELA HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E, POR SER A PR IMEIRA FUGA, REINCLUSAO DO APENADO NO REGIME SEMIABERTO DESDE QUE SEJA ADVERTIDO QUE NOVA FUGA ENSEJARA REGRESSAO DE REGIME. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZ, A DEFESA REQUER A MA NUTENCAO DO APENADO NO REGIME SEMIABERTO POR ENTENDER QUE AS SANC OES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 DISCIPLINAR AS FLS. 207/208, RELATIVO A FUGA DATADA DE 31.03.2015 DA CASA DO ALBERGADO. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICAT IVA PARA A FUGA/FALTA GRAVE: QUE MORA EM GOIANAPOLIS/GO E NAO TEM COMO PAGAR. APOS, O MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU : O MIN ISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA HOMOLOGACAO DA FALTA DISCIPLINAR E MANUTENCAO DO APENADO NO REGIME ABERTO DESDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CASSIO MAGNO DOS REIS ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VERIFICA-SE QUE DURANTE A PRIMEIRA FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERT O. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA R EGREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 O. NR. PROTOCOLO : 483494-92.2009.8.09.0051 ( 200904834942 ) AUTOS NR. : 5590 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO PEREIRA FRANCISCO VITIMA : EMANUELLE ABADIA RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA. VERIFICA-SE QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REINCLU O O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APENADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 UNTADA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AS FLS. 04/05, RELATIVO A FUGA DATADA DE 01.11.2016 A 04.11.2016 (FLS. 02) DA CA SA DO ALBERGADO. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PA RA A FUGA/FALTA GRAVE: QUE FOI COM SUA SOBRINHA NO HOSPITAL QUE E STAVA INTERNADA; QUE SUA IRMAO E MAE SOLTEIRA E TEM SOMENTE A ELE PARA PRESTAR SOCORRO. APOS, O MINISTERIO PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 E JUSTIFICACAO, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO F OI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. VERIFICA-SE A JUNTADA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AS FLS. 22/23 RELATIVO A FUGA DATADA DE 14.01.2017 DA CASA DO ALBERGADO. O APENADO APRESEN TOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA A FUGA/FALTA