6 resultados encontrados para apenado para as condicoes - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 AZAO PELA QUAL, CONVERTO A DECISAO EM DILIGENCIA E DETERMINO A SU SPENSAO DA PRESENTE AUDIENCIA . OBSERVANDO A MANIFESTACAO DO CONS ELHO PENITENCIARIO, PROCEDA O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. APO S, REMETAM-SE NOVAMENTE OS AUTOS AO CONSELHO PENITENCIARIO. EM SE GUIDA, A BRA-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL P ARA MANIFESTACAO. APOS, CONCLUSOS . NADA MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO : 262658-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON BORGES ROCHA VITIMA : VALDECIR TOMAR DE AQUINO DESPACHO : DESTE MODO, E INDUBITAVEL A NECESSIDADE DA FORMA TRAGICA DA PRISA O PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL POR FORCA DA EXECUCAO CO ERCITIVA, RAZAO PELA QUAL, SUSPENDO CAUTELARMENTE A EXECUCAO DA P ENA E DETERMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ACUSADO : BRUNO SALES DELFINO BATISTA VITIMA : INSPETORIA SAO JOAO CESAM ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : REVOGO O BENEFICIO DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELE TRONICA CONCEDIDO AO SENTENCIADO BRUNO SALES DELFINO BATISTA NO D IA 06.03.201 (DECISAO AS 09/12 DO RP) E REINCLUIO O APENADO PARA AS CONDICOES DO REGIME ABERTO A SER CUMPRIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 LUGARES, QUAIS SEJAM: A) FREQUENTAR BOATES, PROSTIBULOS E OUTROS LOCAIS SIMILARES DE REPUTACAO DUVIDOSA; B) EMBRIAGAR-SE; C) ANDA R ARMADO; D) AMEACAR AS VITIMAS OU TESTEMUNHAS, BEM COMO NAO DEVE RA FAZER GESTOS OBSCENOS OU CARETAS PARA ELAS; 3- DEVERA O REEDUC ANDO COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, 1 ANDAR, SALA 123, PARA A ENTREVISTA INICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E N AO HAVENDO RECURSO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELE ITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS D O DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUT UBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL