24 resultados encontrados para apenado preenche os requisito - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONC LUSOS. GOIANIA-GO, 13/01/2017 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBS TITUTO NR. PROTOCOLO : 319898-69.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1608 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS WILKER FERNANDES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, NOTA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITO S PARA CONCESSAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 IONAL EM 18.02.2019 RESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO. NADA MAIS HAVENDO, MAN DOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VA I ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORIA DE JUSTIC A DEFESA APENADO NR. PROTOCOLO : 236029-14.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DO, CASO NAO TENHA SE APRESENTADO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MAN IFESTAREM SOBRE EVENTUAL SUSPENSAO DO BENEFICIO E, APOS, A CONCLU SAO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORIA DE JUSTICA DEFESA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 337647-3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 450838-59.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS LOURENCO BORGES JUNIOR VITIMA : GENALDO SOARES SOUSA WILTER AUGUSTO JUNIOR BARBOSA ADV ACUS : 48864 GO - ADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 AUTOS NR. : 1712 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSMAR MARTINS PEREIRA VITIMA : OMAR BATISTA PINTO ADV ACUS : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 38603 GO - NAIANY AMORIM 37320 GO - TATIANA REGINA DE SOUZA 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, NOTA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITO S PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 O), 02 DE JULHO DE 2019. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 127884-14.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NILSON DA SILVA DE JESUS ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : AUTOS N: 201501278848 NATUREZA: EXECUCAO PENAL APENADO: NILSON DA SILVA DE JESUS DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ABERTO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTEC EDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 02 QUE O REQUISITO OBJETIV O TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 12 .12.2016. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS : MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVORAVEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 06 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABE RTO FOI ADIMPLIDO EM 22.07.2016. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOUSE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PE LA HOMOLOGACAO DO CALCULO E E FAVORAVEL A PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ANTONIO CARLOS VAZ ACUSADO : DARCIRIO PEREIRA PANTA ADV ACUS : 6860 42 DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O C ALCULO DE PENAS DE FLS. 186/187 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURID ICOS E LEGAIS. TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITO S OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE VINICIUS PEREIRA DA SILVA VITIMA : JOAO HERCULES RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JOSE VINICIUS PEREIRA DA SILVA, FILHO DE SILVANE PEREIRA DA SILVA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO D O REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRIS