Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 , E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIAD O DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. ESTE TERMO SERVIRA COMO SALVO CONDUTO PARA QUE O APENADO SE APRESENTE NO SIP. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO S

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 MA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A R EGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VA I CUMPRI-LAS FIELMENTE. ESTE TERMO SERVIRA COMO SALVO CONDUTO PAR A QUE O APENADO SE APRESENTE NO SIP. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGAD O INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SO

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELM ENTE. ESTE TERMO SERVIRA COMO SALVO CONDUTO PARA QUE O APENADO SE APRESENTE NO SIP APOS ESTA AUDIENCIA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERG ADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENA

Seção II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 376450-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : THIAGO NAVES DA SILVA ADV REQTE : 28565 GO - RAFAEL ALMEIDA AQUINO REIS DESPACHO : INTIME-SE O

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HEITOR MATOS ARANTES VITIMA : CRISTIANO TEIXEIRA RODRIGUES ADV ACUS : 7427 GO - JUCELINO DOS SANTOS MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201204106600 D E S P A C H O NAO TENDO A VITIMA HEITO R MATOS ARANTES SIDO ENCONTRADA NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, FICA, DESDE JA, DISPENSADA SUA INTIMACAO. OUTROSSIM , CERTIFIQUESE O TRAN

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 R NO ENDERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEM BARGADOR FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72,

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 USTICA FEDERAL).. OS DEMAIS PONTOS DA SENTENCA PERMANECEM INALTER ADOS. I. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIR EITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2017 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ D

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 552 prisão domiciliar. Tal raciocínio se extrai do enunciado n.º 56 da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal: “A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar nessa hipótese os parâmetros fixados no RE 641.320.” Por sua vez, o mencionado julgado refere que: “poderá ser deferida a prisão domicilia

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR. PROTOCOLO : 241806-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1810 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ELIZEU CAVALCANTE SILVA DESPACHO : OUCA-SE A DEFESA. NR. PROTOCOLO : 241806-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1810 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ELIZEU CAVALCANTE SILVA DESPACHO : ABRA-SE PARA O DEFENSOR PUBLICO NR. PROT

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESS AO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMP RI-LAS FIELMENTE . ESTE TERMO SERVIRA COMO SALVO CONDUTO PARA QUE O APENADO SE APRESENTE NO SIP APOS ESTA AUDIENCIA. OFICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SI P INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITAN