23 resultados encontrados para apenado somente far - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 O; SE HA REGISTROS DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DA PENA DURA NTE A MONITORACAO ELETRONICA E, EM CASO POSITIVO, A NATUREZA E FR EQUENCIA/QUANTIDADE DE VIOLACOES, BEM COMO AS PROVIDENCIAS ADOTAD AS PELO GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO PARA O CASO. COM A RESPOSTA, A CONCLUSAO. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2015. WANESSA RE ZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ADV ACUS : 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS DESPACHO : VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI ALCANCADO EM 15/06/2017 E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM A CONDUTA DO SENTENCIADO ERYSUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA ____-____-2018 , AS ______H, PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 S AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL CONSIDERACAO DO PERIODO DE AFASTA MENTO DA UNIDADE PRISIONAL COMO PENA CUMPRIDA. GOIANIA, 28 DE NOV EMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 315454-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1660 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO DE ALMEIDA VASCONCELOS VITIMA : MARCUS VINICIUS LAGARES SILVA DESPACHO : ESTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 TO RESSALTE-SE QUE NESTE PROCESSO EST A SENDO EXECUTADA A PENA IM PO STA NO S AUTOS DE CONHECIMENTO N 442809-86 2014 809 0174 ( 201 40 4428091 ) 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO E, PORTANTO, EVENT UA IS MANDADO S DE PRISAO RELATIVO A TAIS AUTOS NAO PODER AO OBSTAR O R ECAMBIAMENTO ORA ORDENADO CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETI VO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME E PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ACUSADO : IRINEU PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : ALEXANDRE ALENCAR LACERDA ROSA ADV ACUS : 19342 GO - ELIZABETH BAILONI RESENDE SOUSA DESPACHO : "...ANTE A INERCIA DA DEFENSORA, INTIME-A PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NÃO TER ATENDIDO A MENCIONADA PROVIDÊNCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSÁRIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 1 8 . 01 .20 19 E PARA O LIVR AMENTO CONDICIONAL E 15 . 0 4 .20 2 0 E QUE O APENADO SOMENTE FAR A JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA PATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E FATO NOVO. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/ MA NDADO , NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 31 DE JULHO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 RELATORIO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DEFENSO R CONSTITUIDO PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PE NAS DE FLS. 05. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL CONSIDERACAO DO P ERIODO DE AFASTAMENTO DA UNIDADE PRISIONAL COMO PENA CUMPRIDA, HO MOLOGACAO DO CALCULO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 22 DE N OVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601446874 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 02 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCU LO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONI A AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO ) E AO APENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 FOI PROJETADA PARA 07.09.2016, DESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SER AO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESSE BENEFICIO AO SENTENCIADO, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. REQUISITE-SE O SENTENCIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DO ALBERGADO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACO ES SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO NAQUELA UNIDADE PRISIONAL. CAS O O APENADO INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA, PROCEDA-SE O CALCULO LI QUIDATORIO, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, A CONCLUSAO. CASO CONTRARIO, A CONCLUSAO PARA DECRETACAO DA PRISAO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO D