Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1076 24 Conclusões de Acórdãos Conferidos na última sessão Ordinária de 18/12/2013. (Art. 506, inciso III, do CPC). 01- Agravo de Execução Penal nº 0500129-63.2013.8.02.0000 , de Maceió, 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais Agravante : Ministério Público Agravado : Maurício Barbosa do Nascimento Defensor P : Jo�

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 497 PROCURADOR DE JUSTIÇA: Cláudio Bezerra de Melo. RELATOR: JUIZ CONVOCADO – ALTEMAR PAES. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – PLEITO DE CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DOMICILIAR INDEFERIDO NA ORIGEM – INSURGÊNCIA DO RECORRENTE – INCIDÊNCIA DO ART. 117, INCISO II DA LEP – APENADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE – HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, DIABETES TIPO II E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔN

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WAISMAN AUGUSTO RIOS JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 29446 GO - RENATO OLIVEIRA MOTA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 20

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ACUSADO : RICARDO OLIVEIRA DELMONDES SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201400967010 REU: RICARDO OLIVEIRA DELMONDES SILVA DESPACHO DIANTE D

Seção I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 EUSTÁQUIO, devidamente inscrito na OAB-GO sob o nº 26.469, impetra, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, a presente ordem de habeas corpus liberatória, com pedido de liminar, em proveito de KARLLUS ALBERTO BERNARDO DE BARROS, brasileiro, solteiro, qualificado às fls. 02, indicando como autoridade coatora o Meritíssimo Juiz de Direi

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201302782686 CLEUBER DE FARIA ALBERNAZ DESPACHO NAO OBSTANTE O APENADO TER SIDO INTIMADO DO DES PACHO DE FL. 10 DO RP, ASSIM COMO

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NR. PROTOCOLO : 21755-29.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ENISIO LAURIANO DA SILVA VITIMA : DIVINO ADRIANO DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201400217550 DESDE JA, CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL ESTA PREV ISTO PARA 21.10

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/04/2015 NR. NOTAS : 60 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM =========================================================================

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS VITIMA : ELAINE RIBEIRO RODRIGUES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 PROCESSO: 20170 1313639 SENTENCIADO: CARLOS ALBERTO FRANCIS

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O PLEITO DEVERIA TER SIDO FO RMULADO A AUTORIDADE JUDICIARIA CONDUTORA DO PROCESSO DE EXECUCAO DO SENTENCIADO ORA REQUERENTE E, ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CARATER OBJETIVO, QUAL SEJA, A COMPETENCIA, JULGO E XTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. OFICIE-SE A GERENCIA DO P RESIDIO JUIZ ANTONIO LUIZ LINS DE BARROS/PJAL